O procurador Geral de Justiça do Estado, Paulo Varejão, está sugerindo a criação de cargos em comissão para assessoramento, ao invés de convocar os concursados arovados no último concurso realizado pelo órgão. ...
Da Folha Online A Câmara começou a discutir novas mudanças no sistema eleitoral que ficaram de fora da minirreforma aprovada neste ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou hoje duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que modificam a forma de escolha dos deputados federais e dos vereadores. ...
Diante das inúmeras dúvidas sobre como os municípios pernambucanos vão regulamentar os serviços de mototaxi, motofrete e motoboy - reconhecidos pela lei federal 12.009/09, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, que realizou audiência na manhã de hoje para discutir o tema, decidiu formar um grupo de trabalho para sanar as dúvidas dos profissionais e orientar os gestores municipais no processo. ...
Em 29 de julho deste ano foi aprovada a Lei Nº 12.009 que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete no país. A definição das normas a serem seguidas pelas categorias ficou a cargo de cada município. ...
O jornal americano The New York Times trouxe matéria na semana passada sobre a situação periclitante que tem como palco Honduras e como cenário principal a Embaixada Brasileira. No texto, a matéria produzida pela agência Reuters aborda a presença de parlamentares brasileiros que tentavam abrir um diálogo antes da chegada de ministros estrangeiros da OEA. ...
Por solicitação do deputado Isaltino Nascimento, a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa organizou visita às obras do Hospital Miguel Arraes e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Paulista, Igarassu e Olinda. ...
Da decisão do juiz Sem dúvidas, é de conhecimento público e notório que o menor responsável pela morte do médico, na ocasião do crime, era fugitivo da FUNDAC, fato este divulgado pelos meios de comunicação escritos e falados de todo o país, em face da repercussão do crime, sem merecer qualquer contestação por parte do estado de Pernambuco. ...
Com relação ao debate que se instalou na ALAEPE, sobre a criação do distrito estadual de Suape e conseqüente redistribuição do ICMS gerado pelo complexo, gostaria de fazer duas considerações: 1- Preocupa-me muito a omissão do Prefeito do Cabo de Santo Agostinho em relação a um tema que é de extremo interesse do povo Cabense, se quer o Prefeito participou da audiência pública realizada na Alepe para defender os interesses de nossa cidade, certamente está não é a postura recomendável a um líder. 2- Acho justo que os municípios Pernambucanos (especialmente os que fazem parte do território estratégico de Suape) queiram participar dos dividendos tributários gerados em Suape, no entanto, é preciso garantir que a Cidade do Cabo de Santo Agostinho tenha um tratamento diferenciado nesta discussão, afinal, 2/3 da área de Suape são pertencentes ao Cabo de Santo Agostinho e apesar disso ficamos com o ônus e Ipojuca com o bônus, além disso, nos próximos anos vamos vê um grande crescimento industrial que vai repercutir no crescimento populacional e conseqüentemente o aumento na necessidade de mais serviços públicos será inevitável e para atender esta demanda futura o Cabo de Santo Agostinho precisa de um tratamento diferenciado nesta partilha. ...
O presidente da comissão especial que analisa o projeto que cria fundo social com verbas do pré-sal (5417/09), deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é contrário á ampliação das áreas que serão atendidas. ...
No Portal Terra BRASÍLIA - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira, a criação da Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), movido pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. ...