OAB critica Jobim por reagir à criação de comissão para investigar didatura

Do site da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em declarações feitas hoje (30), criticou duramente as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de comandantes militares contra a criação da Comissão da Verdade, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, para investigar a tortura e os arquivos do período da ditadura militar (1964-1985). “Um País que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério: o direito à verdade e à memória garantido pela Constituição não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado”, afirmou Britto em resposta às pressões dos chefes militares contra investigações de torturas e desaparecimentos no período da ditadura. “O Brasil que está no Haiti defendendo a democracia naquele país não pode ser o país que aqui se acovarda”, sustentou o presidente nacional da OAB - entidade que defende no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal Militar (STM) ações reivindicando a abertura dos arquivos da ditadura e a punição aos torturadores, e uma das primeiras a apoiar a criação da Comissão da Verdade. “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade; anistia não á amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos: o povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória, como os tempos idos e não muito distantes”. ...

Comissão do Senado aprova novo diretor para o Banco Central

Da Agência Senado Com 23 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou a indicação de Aldo Luiz Mendes para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. ...

Comissão solicita delegado especial para investigar caso de tortura em Petrolina

A Comissão parlamentar suprapartidária de deputados estaduais que esteve em Petrolina para investigar a denúncia de tortura praticada por policiais militares e federais da Bahia contra operários da empresa Majestosa Engenharia, no último dia 7 de novembro, vai solicitar ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, que nomeie um delegado especial para assumir as investigações. ...

Oposição abandona discussão de projetos na Comissão de Justiça reclamando de rolo compressor de Eduardo. Promete ir até a Justiça

O deputado Augusto Coutinho, do Democratas, líder da Oposição, disse ao blog ainda há pouco que a oposição não vai aceitar mais a análise e votação de projetos em 72 horas, como ocorreu com o empréstimo para a Compesa. ...

Comissão do Senado aprova requerimento para ouvir Lobão e Dilma sobre apagão

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou há pouco requerimento convidando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, para que expliquem as causas do apagão ocorrido na noite de 10 de novembro, quando 18 estados brasileiros ficaram sem energia elétrica. ...

Comissão Nacional de Exame da OAB diz que acusações contra Jayme Asfora são graves

Comissão Nacional View more documents from Jamildo Melo. A Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB considerou grave a denúncia feita contra o presidente da OAB-PE Jayme Asfora, acusado de fraudar o exame da entidade para beneficiar três candidatos. ...

Executiva nacional do PSOL aprova comissão para abrir negociação com a pré-candidatura de Marina Silva

A Executiva Nacional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, reunida hoje à tarde em Brasília, deliberou por formalizar um processo de negociação com a pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República. ...

Comissão aprova relatório prévio do Orçamento de 2010

Da Agência Estado Depois de muita negociação e concessões, o relatório preliminar da proposta orçamentária de 2010 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento. Para garantir a aprovação, o relator-geral, o deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de voltar atrás e permitir que os relatores setoriais fizessem remanejamento de até 15% nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ...

Comissão conclui votação do regime de partilha do pré-sal. Governo reduz percentual da União e fecha acordo com estados produtores

Foi concluída a votação, por comissão especial, do Projeto de Lei 5938/09, que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores. ...

Em audiência, oposição reclama de omissão do governo no tratamento de dependentes do crack

A presidente da Comissão de Cidadania, Terezinha Nunes, disse que vai procurar secretário de saúde para discutir a implantação de centros de tratamento Como presidente da Comissão, a deputada Terezinha Nunes informou que vai solicitar uma audiência junto ao secretário de Saúde, João Lyra, para tratar da falta de centros de tratamento para dependentes do crack no Estado. “Vimos aqui a gravidade do problema e a urgência em dar assistência às inúmeras famílias pernambucanas que não sabem a quem recorrer”, afirmou ...