Comissao-Mista

Comissão da Verdade não é negociável, diz Vannuchi

Da Agência Estado O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, aguardava ontem um chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratarem do Programa de Direitos Humanos. Disposto a não causar constrangimentos políticos ao presidente, de quem é amigo desde os primórdios do PT, ele está disposto a negociar o que for possível no texto do documento. “Vamos nos esforçar para encontrar soluções que contemplem todos os lados”, disse. “É hora de superar dificuldades e afastar crises.” Ele pode recuar em temas como aborto e união civil de homossexuais, mas tem seu limite: não pretende retroceder na questão da Comissão da Verdade - destinada a apurar violações cometidas por agentes do Estado na ditadura militar. ...

Para FHC, é perigoso que Comissão da Verdade vire tema político

Na BBC O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à BBC que é um “perigo” transformar em “em um assunto político” a criação de uma comissão da verdade para apurar abusos durante o regime militar. ...

Jobim vai cobrar de Lula revisão do Plano de Direitos Humanos. Quer que a futura comissão da verdade possa investigar os dois lados envolvidos, o da repressão e o da esquerda armada,

Na Folha de São Paulo de hoje O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai se reunir na semana que vem com o presidente Lula para revisar o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos. ...

Para Humberto Costa, Comissão da Verdade é necessária

“Estou revendo Anos Rebeldes, que ganhei neste Natal. A gente não pode esquecer o passado. A Comissão da Verdade é realmente necessária”, defende Humberto Costa.

Comissão da Câmara defende criação da Comissão Nacional da Verdade

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de nota oficial, defendeu na quinta-feira (7) a proposta de criação de uma “Comissão Nacional da Verdade”, com o objetivo de apurar responsabilidades sobre crimes e violações de direitos humanos cometidas contra opositores à ditadura de 1964-1985. ...

OAB ouvirá Comissão para opinar sobre Programa de Direitos Humanos de Lula

No site da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (08) em caráter de urgência à Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade o decreto do presidente Lula (nº 7.037/2009) que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. ...

Comissão divulga texto final do Orçamento que irá a sanção

A Comissão Mista de Orçamento divulgou, nesta terça-feira, o texto final da proposta orçamentária para este ano, aprovado pelo Congresso no dia 22 de dezembro. O material, relatado pelo deputado Magela (PT-DF), será remetido ao Executivo, que terá 15 dias úteis para sancionar a nova lei orçamentária do País. ...

Defesa Nacional poderá ouvir Jobim e Vannuchi sobre Comissão da Verdade

A polêmica envolvendo a criação de uma comissão do governo para investigar crimes de tortura supostamente cometidos por agentes do regime militar (1964-1984) deverá ser debatida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) em fevereiro. ...

Câmara pode convocar Dilma para explicar Comissão da Verdade

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai apresentar à Mesa Diretora da Câmara pedido de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para que a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto explique no Congresso o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 –que cria a “Comissão da Verdade” para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985). ...

Vannuchi diz que Comissão da Verdade não é ato contra as Forças Armadas. Se não fosse assim, cúpula não teria ameaçado pular fora

No G1 O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta sexta-feira (1º) que o decreto presidencial que criou a Comissão Nacional da Verdade não é contra os militares nem pretende alterar ou anular a Lei de Anistia, que extinguiu crimes políticos praticados durante o regime militar. ...