Da Agência Câmara A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 e tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. ...
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 7223/10, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep embutidas na tarifa de energia elétrica para hotéis, pousadas e resorts localizados no Nordeste. ...
Da Alepe A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (16 de novembro), um projeto de lei que pretende divulgar a informação de que vender produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas de fogo para crianças e adolescentes em Pernambuco é crime. ...
Com informações do site da Folha de São Paulo A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540, embora a decisão final sobre o valor deva ficar para o próximo mês. ...
Da Agência Estado O Brasil vai adotar ainda este ano uma norma que prevê a destinação ao UNODC, órgão das Nações Unidas que articula o combate ao crime organizado, de uma comissão de 5% de todo o dinheiro ilegal que o País conseguir recuperar no exterior. ...
Do G1 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade. Pela proposta, documentos emitidos para quem tem menos de 18 anos teria validade de dez anos. ...
Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que aumenta a possibilidade de intervenção federal em Estados onde houver indícios de irregularidades praticadas pelo governador ou integrantes do Poder Legislativo local. ...
Do Sintepe O grupo de trabalho para reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do trabalhador em educação estadual volta a se reunir quinta-feira (11), às 15h, na sede da secretaria de Educação, bairro da Várzea. ...
Da Agência Brasil Os problemas detectados nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pelo segundo ano consecutivo, devem tomar a maior parte dos debates da Comissão de Educação do Senado que tem reunião marcada para as 11h de amanhã (9). ...
Da Folha.com A Comissão de Ética Pública da Presidência adiou mais uma vez, nesta segunda-feira (8), a discussão sobre o envolvimento da ex-ministra Erenice Guerra em esquema de tráfico de influência na Casa Civil. ...