Por Ramiro Becker, especial para o Blog de Jamildo O novo código comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas regras comerciais, societárias e empresariais no Brasil. ...
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens Estadão Conteúdo - O governo estuda mudanças na regulação do comércio eletrônico no Brasil. De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Marcelo Maia, a ideia é igualar regras das empresas que atuam nesse tipo de varejo, que muitas vezes não respondem às mesmas exigências de atendimento ao consumidor, trabalhistas e tributárias. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou a importância da aprovação, na noite desta quarta-feira (15), da proposta que trata da repartição, entre Estados de origem e de destino, da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos a distância (internet e telefone). ...
Entra em vigor nesta terça-feira (14) o Decreto 7.962/2013, que trata sobre novas regras de contratação no comércio eletrônico. Com o objetivo de reduzir conflitos de consumos e aprimorar a segurança nas contratações, o Decreto amplia o acesso à informação sobre os produtos e condições de venda. ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente. ...
O faturamento do e-commerce no Dia dos Pais foi além das expectativas. Segundo a e-bit, empresa especializada em informações do setor, o comércio eletrônico lucrou R$ 675 milhões com a data, superando os R$ 625 milhões previstos inicialmente pela e-bit e em 25% o mesmo período do ano passado, quando o faturamento totalizou R$ 520 milhões. ...
Da Agência Senado Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2011, de sua autoria, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Prestação de Serviço (ICMS) quando a operação ocorrer no comércio eletrônico. ...
Na carta dirigida à presidente Dilma, os governadores do Nordeste alertam que o Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico. ...
São Paulo – O comércio eletrônico é conhecido por seus períodos de alto faturamento em datas comemorativas. Uma das mais lucrativas e aguardadas para o setor é o Dia das Mães, a segunda mais esperada do ano para o canal, ficando apenas atrás do Natal. ...