Combustiveis

Por Michel Zaidan Existe no direito tributário brasileiro, uma longa e profunda controvérsia sobre a tributação do gás e do petróleo pelo estado brasileiro nas refinarias. Isto porque, segundo os especialistas, o cálculo de base para essa imposição tributária é feita numa especulação sobre a quantidade de gasolina e gás que os potenciais consumidores (que são os verdadeiros contribuintes, mal chamados de “contribuintes indiretos”) comprarão dos postos e locais de abastecimento do combustível. ...

Da Agência Brasil A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que obriga os postos a informar os preços atualizados dos combustíveis na página da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na internet. ...

Foto: reprodução Da Agência Estado O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de abril. ...

A qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de combustíveis do Estado será fiscalizada pelo Procon-PE. Nesta quinta-feira (16), às 11h30, o órgão assina um convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para colocar a medida em vigor. ...

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Da Folha.com A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ainda vê “uma certa folga” no caixa da empresa que permite manter os preços da gasolina e do diesel sem reajuste. ...

Virou a lei de número 17775/2012, nesta terça-feira, o projeto do vereador Maré Malta (PSD), que obriga os postos revendedores de combustíveis a especificar a diferença em percentual entre o preço da gasolina e o preço do álcool que estão cobrando, através de cartazes e letreiros fixados em local visível e no mínimo do mesmo tamanho dos cartazes com os preços dos combustíveis. ...

Em O Estado de S. Paulo A firmeza de Maria das Graças Foster não deixa dúvida: a presidente da Petrobrás considera necessário adequar o preço dos combustíveis vendidos na refinaria ao novo padrão de preço do petróleo, câmbio e consumo. ...

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife faz ação de fiscalização, neste momento, em postos de combustíveis da cidade. A equipe se dirige para o posto Macro, na Rua do Sol, no bairro de santo Antônio- por trás do Teatro de Santa Isabel. ...

Por Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou no final desta tarde que o governo deverá atuar para forçar a redução do preço do combustível distribuído pela BR Distribuidora, no patamar de “6% a 10%”. ...

Por Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a partir de hoje (9) o preço dos combustíveis nos postos de gasolina vai cair. ...