Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 2020, último ano de mandato, do gabinete do então prefeito Geraldo Júlio (PSB). O ex-prefeito é servidor concursado do próprio TCE e administrou a capital pernambucana sob a maior crise de saúde do Brasil, com a pandemia do coronavírus. ...
Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobrás encaminhou aos acionistas da empresa uma proposta de reajuste de 43,8% na remuneração fixa dos administradores da companhia. A correção ainda será analisada pela Assembleia Geral dos Acionistas e é baseada no índice do INPC acumulado de 2013 a 2022 e, caso seja aprovada, representa cerca de R$ 43 mil de reajuste no salário da alta cúpula da empresa. ...
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos aprovaram um calendário de assembleias para avaliar uma possível greve da categoria, contra a retomada do processo de privatização, encaminhado pela diretoria executiva ao Conselho de Administração (CA) da companhia. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. ...
O Porto de Suape registrou uma das maiores operações por agente privado de importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, o gás de cozinha) para o Nordeste brasileiro. Uma parceria entre a Interco (startup do setor de commodities) com a companhia argentina Transportadora Gas del Sur permitiu ao atracadouro pernambucano receber 12,5 mil toneladas de GLP. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) diminuiu a meta de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de julho de 2022. A meta de referência e a meta piso de julho foram reduzidas, respectivamente, para R$ 2,266 bilhões e R$ 1,813 bilhões. ...
Sem alarde e sem crise, foi publicada uma nova lei municipal do Recife criando para os vereadores da Capital uma nova verba de “auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes para atendimento às atividades de apoio e funcionamento do Gabinete de Vereador”. ...
O secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz, Décio Padilha, juntamente com os Secretários estaduais da Fazenda do Brasil, se reúnem logo mais, às 17h desta segunda-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto que cria um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. ...
O deputado estadual Antonio Coelho avaliou como positiva a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que classifica como essenciais os serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo com a finalidade de limitar em 17% a tributação do ICMS sobre esses itens. ...
O Secretário da Fazenda de Pernambuco e Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou de reunião com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - Comsefaz na manhã desta quinta-feira(26/05) para tratar dos desdobramentos do PLP18/22s. ...