O PT e a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza Do site de Olho na Mídia A declaração do PT sobre a operação de guerra israelense em Gaza é um retrato perfeito de como o conflito no Oriente Médio pode ser utilizado para fins ideológicos e partidários. … ...
Do site Info Money São Paulo - Se você é um beneficiário da meia-entrada (estudante ou possui mais de 60 anos) e um cinéfilo de carteirinha, daqueles que não passam um fim de semana sem comer uma pipoca no “escurinho”, saiba que você corre o risco de começar a pagar o preço inteiro de um ingresso. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18), determinando a suspensão de todos os processos em tramitação na Justiça que discutam a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, até que a Corte julgue o mérito da ação proposta pelo presidente da República, que pretende consolidar a legislação sobre o tema. ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou, nesta terça-feira (27), a insistir na tese de que a Previdência brasileira é superavitária. O tão falado déficit ou rombo seria decorrência de desvio do dinheiro dos contribuintes para a composição do superávit primário, a reserva feita pelo governo para o pagamento de juros. ...
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, concluiu, há instantes, a sustentação oral em defesa da manutenção do ICMS na base da Cofins, durante o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (14) julgamento que definirá a constitucionalidade ou não da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, a contribuição para financiamento da seguridade social. ...
“Só assumimos a postura desafiadora e evangélica do “jejum e oração” depois de esgotadas todas as tentativas de estabelecer um diálogo verdadeiro, ético, transparente com o governo federal. Como dizia: “quando a razão se extingue a loucura é o caminho”. ...
A representação local da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de comentar, em nota, a decisão do TRF da 5ª Região, que obriga os escritórios de advocacia de Pernambuco a recolherem a Cofins somente a partir de agora e sem efeito retroativo. ...
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta quarta-feira (03/10), julgou procedente, em parte, ação rescisória ajuizada pela Fazenda Nacional contra a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, que visava desconstituir decisão anterior da Primeira Turma, na qual havia concedido isenção fiscal da COFINS(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) aos escritórios de advocacia sobre honorários advocatícios. ...
Do Valor Online O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta sexta-feira (6) que o governo pode aumentar as alíquotas da PIS e da Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas, caso não consiga renovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto que pode render R$ 39 bilhões aos cofres públicos no ano que vem. ...