Uma decisão do STF de 2017 dizendo que o PIS e Cofins não podem ter como base de incidência o ICMS tem incentivado uma série de ações de empresas que não concordam com o pagamento desses tributos a partir de sua própria base de cálculo. ...
Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo. ...
Estadão Conteúdo - A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira, 6, unificar cinco impostos do sistema tributário brasileiro em apenas um, chamado por ela de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). ...
Estadão Conteúdo - Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste domingo (20) que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins para ajudar a diminuir o preço da gasolina no País. ...
As contribuições PIS e COFINS já são bem confusas, talvez sejam os tributos mais complexos da legislação brasileira para as empresas. Porém, vão contar agora com uma importante mudança para o mundo corporativo: O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – não estará mais incluso na base de cálculo do PIS e COFINS. ...
Em nota, o candidato a prefeito de Jaboatão pelo PDT, Neco, se pronunciou sobre a Operação Caixa de Pandora que investiga ele e outros vereadores da cidade por suspeita de de envolvimento em esquema de peculato, abandono de cargo público, falsificação de documento público e associação criminosa, com atuação na Câmara de Vereadores do município. ...
Mais cedo, um dia após o ato dos servidores municipais do Recife em defesa do aumento salarial e do secretário de finanças admitir em audiência pública que não terá condições de negociar aumento, como já havia dito em nota oficial o governo municipal, o líder da oposição na Câmara do Recife, Osmar Ricardo (PT), cobrou, nesta sexta-feira, 26, a redução de comissionados e das gratificações para auditores. ...
Depois de anos de discussão, a reforma da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) deverá ser enviada em setembro ao Congresso. ...
Foto: Reprodução/Site da Câmara do Recife A vereadora evangélica Michele Collins (PP) dirigiu-se à Tribuna da Câmara Municipal do Recife nessa quarta-feira (12) para debater o uso do canabidiol, substância extraída da maconha e usada para fins medicinais no tratamento de várias doenças. ...
A partir de agora, as certidões negativas para fins eleitorais, de distribuição das ações penais e de improbidade administrativa no âmbito do 2º grau do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 poderão ser emitidas pela internet, no site do TRF5. ...