Do G1 O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões do Senado antes de ir ao plenário da Casa. ...
Por João Paulo, Deputado Federal, especial para o Blog de Jamildo As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal demonstram a fragilidade com que os temas ambientais ainda são abordados no Brasil e o quanto precisamos estar atentos para enfrentá-los. ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE realiza na próxima segunda-feira (05),a partir das 14h, um debate sobre as novas mudanças no Código de Defesa do Consumidor(CDC) em discussão no Senado Federal. ...
Por Evandro Éboli, em O Globo Online O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) anunciou há pouco que não vai mais concorrer à vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). ...
Da Agência Senado urante debate promovido nesta quarta-feira (30) pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou preocupações do governo sobre o projeto (PLC 30/2011) de reforma do Código Florestal. ...
Da Agência Senado A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou em Plenário que há consenso sobre a importância de modificar o Código Florestal e de votá-lo, o que, acredita, deverá ocorrer até o final do ano. ...
Da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de lei do novo Código Florestal durante a tramitação na Câmara dos Deputados, sinaliza a abertura para novos desmatamentos e precisa ser retirada do texto. ...
Da Agência Brasil Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. ...
Da Agência Brasil Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (20) a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Gilmar Mendes e Luiz Fux afirmaram em debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mudanças no rito processual de ações cíveis podem tornar a Justiça mais rápida e mais capaz de atender a demandas da população. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 314/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga administradores de cinemas de todo o País a destinar pelo menos 30 segundos antes das sessões para a divulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). ...