Por Márcio Falcão, na Folha.com Uma manobra regimental do PSOL impediu nesta terça-feira (29) a votação do requerimento do pedido de urgência para análise do projeto de lei que reforma o Código Florestal no Senado. ...
Na página do MST A questão que se refere à improdutividade dos latifúndios tampouco fora deixada de lado pelos ruralistas no debate sobre o novo Código Florestal, em trâmite no Senado Federal. ...
Da Agência Brasil O governo considera “satisfatório” o texto do Código Florestal apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nessa segunda-feira (21), e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize os avanços com novas emendas, disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. ...
Da Agência Brasil Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. ...
Da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse hoje (9) que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. ...
Em oglobo.com.br Por 27 votos a favoráveis e 1 contra, os senadores aprovaram nesta terça-feira em sessão conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) o relatório do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). ...
A reformulação do CódigoPenal para crimes e penas relacionados a drogas e armas no País será discutidano Seminário Drogas e Armas no DireitoBrasileiro, promovido pela Subcomissão deCrimes e Penas da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (07/11), às10h, no Fórum do Recife, no auditório do 5 andar, na Ilha Joana Bezerra. ...
O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será discutido em audiência pública no próximo dia 17 (segunda-feira), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, às 14h. ...
Nos dias 10 e 11 de outubro, será realizada no Recife a Conferência Estadual dos Advogados Pernambucanos 2011, que terá como tema “Projeto do CPC em Debate”. Organizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, o evento vai discutir as mudanças no Código do Processo Civil, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
A OAB-PE, através da sua Comissão de Defesa do Consumidor, está comemorando hoje (23), os 21 anos do Código de Defesa do Consumidor com uma grande ação na estação do metrô do Recife. ...