O líder da bancada do Partido Verde, Sarney Filho e o presidente do partido, José Luiz Penna vão impetrar nesta quarta-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara, Marco Maia, que designou o deputado Paulo Piau relator do novo Código Florestal. ...
Após intenso debate na última segunda-feira (23), a Comissão Especial de Juristas, convocada por José Sarney para apresentar um anteprojeto de novo Código penal, decidiu incluir na legislação penal o crime de enriquecimento ilícito. ...
Agência Estado BRASÍLIA - A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. ...
Foto: Agência Câmara O novo líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pedirá nesta quarta-feira o adiamento da votação do projeto do Código Florestal, prevista para esta tarde. ...
Do Estadão.com A comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora o anteprojeto de lei de um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um texto que propõe o aumento das possibilidades para que uma mulher possa realizar abortos sem que a prática seja considerada crime. ...
Nesta terça-feira, 06 de março, ocorre o dia do Movimento Nacional em defesa do Código Florestal. Em todo o Brasil atividades irão ocorrer cobrando da Presidenta Dilma veto ao projeto que tramita no Congresso Nacional. ...
No início de seu segundo ano de mandato na Câmara Alta, o senador Armando Monteiro reuniu-se com a senadora Kátia Abreu (PSD/TO), em Brasília, para definir ações que nortearão a criação do Código de Defesa do Contribuinte. ...
Da Agência Brasil Estudantes e representantes de organizações não governamentais de 17 estados, entre elas a SOS Mata Atlântica, protestaram hoje (15) contra o texto do novo Código Florestal, aprovado no Senado e à espera de discussão e votação na Câmara. ...
Da Agência Brasil O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje (15) que considera que a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, adiada para o início de março de 2012, está bem encaminhada e espera que até lá alguns ânimos se acalmem. “Que tenhamos esse período de paz para acalmar quem está agitado”, disse ele, após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. ...
“Tudo depende dos líderes”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC) no começo desta manhã, ao chegar ao Congresso e ser indagado sobre o adiamento da votação da reforma do Código Florestal. ...