Da Agência Estado O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne 163 entidades, classificou como “retrocesso ambiental” a sanção do novo Código Florestal, com 12 vetos, e a edição de uma Medida Provisória. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff tem reunião na manhã desta sexta-feira (25) com os líderes do governo no Congresso para apresentar a eles os vetos decididos pelo governo para o texto do Código Florestal. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff pretende se reunir nesta quinta-feira (24) com líderes dos partidos da base aliada para explicar os vetos que fará ao texto do Código Florestal, aprovado pelo Congresso. ...
A presidente Dilma Rousseff deverá decidir até amanhã, quinta-feira (24), o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. ...
Se a presidente Dilma Rousseff vetar o projeto de lei aprovado na Câmara que reforma o Código Florestal e retomar um texto nos moldes do votado no Senado no fim de 2011, a perda de produção agrícola no País pode ficar em torno de 3 milhões de hectares. ...
A Comissão Especial de Estudos do Anteprojeto de Reforma do Código Penal (CERCP), instituída pela OAB-PE, realiza, no próximo dia 10 de maio, a partir das 9h, no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, uma audiência pública para debater as futuras mudanças no Código Penal. ...
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira que tem “convicção” de que a presidente Dilma Rousseff vetará pontos do Código Florestal aprovado na Câmara. Entre eles,o que anistia desmatadores e os que prejudicam os pequenos agricultores rurais. “A presidenta deverá tomar, como decisão nos próximos dias, o veto. ...
O relator do Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), revelou neste domingo, durante o Fórum de Comandatuba na Bahia, que a primeira versão do código está pronta para voltar à votação, no aguardo apenas do veto da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado no Congresso. “Nós ouvimos todos os setores, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os agricultores e empresários, os ambientalistas, ONGs, governo, parlamentares e abdicamos de muitas convicções para montar um projeto equilibrado, que contemplasse todos os envolvidos”, justifica. “Não houve um parágrafo que não tenha sido debatido. ...
Após a Câmara Federal aprovar o Novo Código Florestal, na última quarta-feira (25), a presidente Dilma ameaça vetar a decisão da Casa. O projeto escrito pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) tem grande resistência na sociedade civil. ...
A bancada ruralista concordou em votar o projeto do Código Florestal com a obrigatoriedade de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens dos rios como quer o governo. ...