Propostas para garantir a proteção dos animais no âmbito do Estado serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (28). O debate terá como cerne o Código Estadual de Proteção aos Animais, elaborado pela deputada Terezinha Nunes (PSDB). ...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Da Agência Estado Com hábitos e costumes criticados pelas manifestações populares recentes, o Senado discretamente decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com ética “na atividade política” e como cidadãos. ...
Da Agência Estado A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu, nesta quarta-feira, 22, por meio de portaria, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal. O objetivo da iniciativa é acompanhar a elaboração dos regulamentos do novo código, criado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. ...
Da Agência Estado O governo federal está pronto, enfim, para anunciar o novo Código de Mineração. Depois de quase cinco anos em formulação em Brasília, a revisão do código original, editado em 1967, já recebeu o sinal verde da presidente Dilma Rousseff. ...
O advogado pernambucano Eduardo Montenegro Serur toma posse nesta terça-feira (7), em Brasília, como membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial do Brasil, cuja vigência data de 1850. ...
As consequências da mudança do código florestal brasileiro no setor canavieiro pernambucano serão debatidas nesta segunda-feira (17), às 8h, na Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP), Imbiribeira, Zona Sul do Recife. ...
As consequências da mudança do código florestal brasileiro no setor canavieiro pernambucano serão debatidas na próxima segunda-feira (17), às 8h, na Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP). O procurador da Fazenda Nacional, Luís Carlos Moraes apresentará aos agricultores e industriais as principais alterações diante da nova realidade jurídica. ...
Reprodução da internet Do UOL Um lote com mais de cem documentos confidenciais e inéditos sobre a atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) no Rio de Janeiro serão entregues na próxima terça-feira (27) às 14h às comissões estadual e nacional da Verdade pelo governo gaúcho. ...
Do NE10 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na internet, a versão eletrônica do Código Eleitoral anotado. O objetivo do órgão, que regula o processo de eleições no país, é facilitar o acesso dos internautas a partir de pesquisas na página do Tribunal e em mecanismos de busca. ...
Da Agência estado O governo não está disposto a promover alterações no Código Florestal para atender pressão dos ruralistas, que são maioria na comissão especial do Congresso, que analisa a admissibilidade da Medida Provisória. ...