Um grupo de ex-presos políticos durante a Ditadura Militar vai revisitar, na próxima semana, as antigas sedes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna do IV Exército, 7ª Região Militar (DOI-Codi) para relembrar casos de tortura e violência que teriam ocorrido nas dependências dos prédios. ...
Foto: Liniker Xavier/Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) está criando uma comissão de juristas e técnicos que sejam especializados em execução penal para elaborar um anteprojeto de Lei Estadual que crie um novo Código Penitenciário no Estado. ...
Foto: Marcos Fernandes/PSDB O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) promete lançar seu plano de governo na próxima semana, com “a marca da coerência e da consistência das propostas defendidas pela candidatura”. ...
O Senado Federal vai tentar fazer um esforço concentrado nesta semana para conseguir votar temas importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor e a nova Lei de Licitações. ...
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) está convocando os advogados pernambucanos para debater o novo Código Comercial, em audiência pública que acontecerá no dia 21 de março, às 9 horas, no auditório do Empresarial JCPM. ...
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Depois de conceder entrevista à Rádio JC News, na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito Geraldo Julio (PSB) vai assinar um decreto que regulamenta o Código de Ética dos servidores da PCR. ...
Por Gustavo Ramiro, advogado e Diretor Geral da ESA/OAB-PE É comum no cotidiano forense que as mais diversas unidades judiciárias e respectivas secretarias ajam conforme suas próprias regras. A legislação processual, com efeito, serve apenas de simples orientação procedimental. ...
Nesta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados deve votar o Código de Processo Civil – CPC (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) - em tramitação desde 2005 no Congresso Nacional. ...
Comissão criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está quase concluindo uma minuta do Código de Procedimentos em Matéria Processual no Estado. De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD), o documento deve ser entregue, até o final deste mês. ...
Foto: Wilson Dias/ABr Da Agência Estado De Nova Iorque, a presidente Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo Código da Mineração. ...