Renata Camargo, no site Congresso em Foco Uma nova carta na mesa de negociações do Código Florestal será posta na mesa a qualquer momento. O governo deve fechar até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro. ...
No Jornal do Commercio BRASÍLIA – O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro. Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantias (um segundo juiz que passaria a atuar como investigador do processo), o que pode atrasar ainda mais a tramitação de ações criminais. ...
Na próxima sexta-feira, 15.10, chega a Recife, a Comissão de Juristas, presidida por José Dias Toffoli, ministro do STF, responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código Civil Eleitoral. O grupo realiza audiência pública, no pleno do Tribunal Regional Federal da 5a Região, às 10h, para submeter à sociedade civil temas polêmicos de Direito Eleitoral e da organização da justiça. ...
Do TRF5 O Presidente do Senado Federal, José Sarney, instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. O grupo, presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, e que tem como relator o ex-ministro desse mesmo Tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso, tem o objetivo de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma proposta de uma norma ampla e atualizada que proceda um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e dos procedimentos adotados nessa área do País. ...
Por Eduardo Bresciani, do G1 A votação na comissão especial que discute mudanças no Código Florestal ficou para a próxima semana. A intenção do presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR) é votar até terça-feira (06/07). ...
O que houve com Aldo Rebelo e nosso código florestal? Você, ciberativista, fez pressão on-line e deu resultado: depois de receber milhares de e-mails em poucos dias, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial que tenta alterar o Código Florestal, resolveu olhar melhor onde está pisando. ...
Texto do partido condena a divulgação à mídia de fatos relativos a investigações contra filiados, sem a identificação da fonte. O novo código, inspirado no episódio do “mensalão”, era prometido há dois anos. ...
Da Agência Estado Os agentes ambientais de Santa Catarina foram instruídos a obedecer ao Código Florestal nacional quando houver sobreposição de leis em relação ao código local, formatado pelo Estado. ...
Da Agência Estado Depois de adiar duas vezes a votação, o diretório nacional do PT aprovou seu Código de Ética. O documento define critérios para a atuação de filiados, vedando práticas como caixa 2 nas campanhas e as filiações em massa. À frente da comissão que elaborou o texto, o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, disse que foram aprovadas algumas alterações no conteúdo preliminar, a maioria pouco significativa. “Conseguimos manter praticamente tudo o que estava lá.” A versão final do documento, segundo ele, ficará pronta nos próximos dias. ...
Da coluna Pinga-Fogo/JC » Anote e sugira Anote esse e-mail aí: novocpp@senado.gov.br Por ele, você pode apresentar sugestões ao novo Código Penal em tramitação no Senado. Mas só até 31 de agosto. ...