Da Agência Câmara O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada ‘moratória do desmatamento’. ...
Renata Camargo, do site Congresso em Foco O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), instalou nesta quarta-feira (23) a câmara de negociação do Código Florestal. O grupo, que será formado por parlamentares representantes do setor rural e dos ambientalistas, tem como objetivo buscar consenso para os pontos polêmicos do projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Essa comissão de negociação é uma tentantiva de aproximar o texto de um maior consenso possível, para evitar um excesso de destaques no plenário. ...
Por Marcia Bastos Balazeiro As demandas judiciais no Brasil costumam ser freqüentemente associadas a respostas tardias e morosas aos anseios sociais. Segundo o Relatório “Justiça em números”, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Poder Judiciário Brasileiro com atuação em todo território nacional, a Justiça Estadual Brasileira possui cerca de 6 (seis) juízes para cada 100 mil habitantes. ...
Da Agência Estado A bancada ruralista tentará votar nesta terça (14) ou quarta-feira (15) o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, feito a partir do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que gerou críticas de ambientalistas e de setores do governo. ...
Da CNA A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu hoje a votação no plenário da Câmara do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal brasileiro. ...
Da Agência Senado A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) aprovou, no início da noite desta terça-feira (30), o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre as 214 emendas apresentadas para votação em segundo turno. ...
Da Agência Senado Enquanto a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defende a votação, ainda este ano, do novo Código Florestal que tramita na Câmara, com uma rápida aprovação no Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) considera o texto um grande retrocesso na proteção dos recursos florestais e quer ampliar a discussão com a sociedade. ...
Na Folha Online A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985). Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de “dinamite granulada” e 30 frascos com substâncias para “confecção de matérias explosivas”, como ácido nítrico. ...
Foto: Roosewelt Pinheiro/6.jul.2010/ABr Do R7 Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
As regras que devem vigorar nas eleições presidenciais de 2014 já estão sendo discutidas e devem ser apresentadas ao Senado entre o fim deste ano e o início de 2011. ...