A mesa-diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com a organização social, sem fins lucrativos, SOS Terrenos de Marinha, ingressará, nesta quarta-feira (1°), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). ...
Da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, por meio de sua assessoria, a notícia publicada hoje (28) na imprensa sobre discussões no governo para a retomada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa, dirigidos sobretudo à compra de títulos públicos. ...
Da Folha Online A TAM admitiu nesta segunda-feira que errou na cobrança das passagens aéreas do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e de sua mãe, Maria José Gomes, para um voo de São Paulo para Nova York. ...
Da Agência Brasil Anunciada na última quarta-feira (13) como barreira para impedir a entrada de especuladores na caderneta de poupança, a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre a aplicação só entrará em vigor, na prática, em 2011. ...
Do site do MMA O Comitê de Bacia do Rio São Francisco (CBSF) aprovou hoje a Resolução nº 40 que define a cobrança pelo uso das águas daquela bacia. Além da cobrança, a resolução aprovada define também os valores a serem coletados, calculados em cerca de R$ 20 milhões e 600 mil por ano, o que, de acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da SHRU, João Bosco Senra, já possibilitaria a criação de uma agência reguladora da bacia. ...
A Associação Nacional dos Mutuários e Moradores (ANMM) comemora uma vitória na Justiça que pode abrir jurisprudência e beneficiar milhares de cidadãos que se encontram na mesma situação em que estava uma mutuária recifense. ...
A Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) promove hoje (27), palestra com o Ministro de Relações Institucionais, José Múcio. O evento será no Hotel Eco Resort, no Cabo, a partir das 14h. ...
Da Reuters Ao lado do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira, os países ricos pela crise. Ele defendeu a reforma de organismos multilaterais e disse que os problemas financeiros mundiais foram causados por “gente branca de olhos azuis”. - A crise foi causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes pareciam saber de tudo, e, agora, demonstram não saber de nada - disse Lula. ...
Da Agencia Estado O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Casa Branca, no próximo dia 14, um sábado. Originalmente, a visita estava marcada para o dia 17, mas, por um problema de agenda, a data foi transferida. É considerada uma deferência ao Brasil receber Lula em um sábado. ...
Uma equipe da Prefeitura de Jaboatão foi às ruas, neste domingo (1º), solicitar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O grupo se concentrou na praia de Piedade, nas proximidades de onde estava instalado o atendimento itinerário do IPTU. ...