Agência Brasil - O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi confirmado hoje (28) pela assessoria do governo de transição para ocupar a pasta da Cidadania e Ação Social. O anúncio oficial deverá ser feito ainda nesta quarta-feira. ...
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quarta-feira (4), em reunião ordinária, o encaminhamento à Plenário do pedido de voto de protesto contra as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, feitas em uma rede social, a cerca do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula no Superior Tribunal Federal (STF). ...
A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), receberá, nesta sexta-feira 23, o título de cidadã do Cabo de Santo Agostinho, na Câmara Municipal da cidade, a partir das 19h. A homenagem é uma iniciativa do vereador Ezequiel Santos (PT), aprovada por unanimidade pelos 17 parlamentares da Casa Vicente Mendes. ...
O PSOL denunciou que, na primeira reunião do colegiado da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do biênio 2017/2018, parlamentares da bancada do Governo na casa já iniciaram manobras para impedir a realização de audiências públicas e atividades da comissão em que envolvam a participação da sociedade na discussão de problemáticas existentes em diversos setores no Estado. “A prova disso é que a audiência pública para debater as mazelas do Sistema Penitenciário Estadual, agendada para o próximo dia 22, como um dos encaminhamentos do presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), já foi alvo de críticas do líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB)”, informa a assessoria do parlamentar. ...
Após acusar a gestão Vado da Farmácia (sem partido) de provocar o atraso no pagamento do programa Bolsa Cidadã ao não deixar os empenhos, a nova secretária de Programas Sociais do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, agora acusou a gestão anterior de não colocar em avaliação do setor de serviço social a maior parte das inclusões e exclusões de beneficiários. ...
A presidente estadual do Partido Popular Socialista (PPS), Débora Albuquerque, aceitou o convite do ministro da Cultura, Roberto Freire, para assumir a Secretaria Nacional de Cidadania e Diversidade Cultura, em Brasília. ...
O Parque Treze de Maio será o palco da solidariedade e da paz, na tarde deste domingo, 11 de dezembro. A partir das 16h, os voluntários do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário realizarão a décima sétima edição do Ato Ecumênico de Oração Pela Paz, reunindo as mais diversas tradições religiosas. ...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nessa terça-feira (6), a concessão do título de cidadã honorária de Brasília à ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o Portal Metrópoles, a votação registrou 13 votos favoráveis à homenagem e uma abstenção, do do deputado Reginaldo Veras (PDT). ...
Sem alarde, a cidadã Herica Gonçalves de Lima denunciou no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco as nomeações de João Campos e Maria Eduarda, filhos do ex-governador Eduardo Campos (PSB), como chefe de gabinete do governador e assessora da Prefeitura do Recife, respectivamente. “Pois bem, em vista do caráter consultivo e vago da representação, bem como do entendimento pacífico da jurisprudência de que não se aplica a vedação ao nepotismo, prevista na súmula vinculante n° 13, na hipótese de cargos de natureza política. ...
Foto: Rinaldo Marques / Alepe A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai apresentar uma representação à Promotoria de Administração Pública, do Ministério Público de Pernambuco, contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para apurar eventuais responsabilidades do gestor em relação às fugas ocorridas na penitenciária Barreto Campelo e do complexo prisional do Curado, há cerca de 15 dias. ...