A lei que proibe a venda de bebidas alcoólicas está sendo desrrespeitada no Recife na praia de Boa Viagem. Hoje pela, manhã o abastecimento das centenas de barracas que funcionam na Avenida Boa Viagem estva sendo feito sem qualquer cuidado com a legislação. ...
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR REQUERENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDA : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/PE DECISÃO Vistos etc. 1. O ESTADO DE PERNAMBUCO requer a suspensão da executividade de decisão interlocutória que, no pórtico de ação mandamental (Proc. nº 0225991-6), aviada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/PE, deferindo o pedido de liminar, retirou a eficácia da Portaria nº1963, publicado no DOE de 29 de setembro de 2010, do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, que proibiu, a partir das 5 horas e até às 18 horas do dia 3 de outubro de 2010, em todas as Circunscrições Policiais do Estado, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do mesmo gênero, ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais em suas respectivas jurisdições. ...
Como o governador do Estado não é ordenador de despesas, o TCE se limita apenas a analisar se foram ou não cumpridas as obrigações referentes à aplicação de um percentual mínimo da Receita Corrente Líquida em Saúde e em Educação; se foi respeitado o limite de gastos com a folha de pessoal; publicidade institucional; operações de crédito, etc. ...
Nota do PSOL/PE sobre os ataques de forças conservadoras contra o PT As forças mais conservadoras presentes na sociedade brasileira articulam-se neste período eleitoral para atacar duramente o Partido dos Trabalhadores. ...
No site Consultor Jurídico O processo apresentado pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, contra a Editora Abril foi extinto nesta quinta-feira (23/9). A decisão é do juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, da 4ª Vara Cível de São Paulo. ...
Do site Consultor Jurídico A informação jornalística é legítima quando respeita o interesse social da notícia, a verdade do fato narrado e a continência da narração. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais feito por Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em ação contra a Revista Veja e Alexandre Paes dos Santos. ...
O suplemento cultural “Pernambuco” do mês de outubro traz reportagem sobre Xico Sá. Em texto de Daniela Arrais e de Flavia de Gusmão, o jornalista diz sonhar em ser o Tchecov da Serra das Russas. ...
No Congresso em Foco O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a imprensa se comporta como partido político e criticou indiretamente a revista Veja, durante comício em Campinas-SP, no último sábado (18/9). ...
Marco Anônio Oliveira, então diretor dos Correios A reportagem de capa de VEJA desta semana traz mais indícios da extensão do balcão de negócios que funcionava dentro da Casa Civil. ...
LEIA A COBERTURA COMPLETA: » Jair Pedro responsabiliza classe burguesa por homofobia » Jarbas diz que pretende ‘‘manter e ampliar’’ assessoria criada por Eduardo » Travesti põe Eduardo em saia justa » Sérgio Xavier defende políticas específicas em todas as áreas de governo » Edilson defendeu que não existe política específica enquanto o Estado não mudar » Todos os candidatos confirmam participação no debate LGBT ...