A partir de agora, as certidões negativas para fins eleitorais, de distribuição das ações penais e de improbidade administrativa no âmbito do 2º grau do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 poderão ser emitidas pela internet, no site do TRF5. ...
O principal bloco de oposição à gestão do prefeito João da Costa no Recife, a Mesa da Unidade, promove na próxima segunda-feira (24), às 15h, na sede do PSDB, palestra sobre “um determinado assunto que o prefeito não tem tido um bom desempenho”, segundo a vereadora Aline Mariano (PSDB). ...
A Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados que orientem os cartórios de jurisdição específica a respeito da Lei Federal n° 11.789, de 2 de outubro de 2008, que proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de probreza ou semelhantes. ...
Do Site do TJPE O corregedor-geral do TJPE, desembargador Jose Fernandes de Lemos, determinou que a partir do próximo dia 24 de junho as certidões de nascimento e de óbitos expedidas pelos cartórios pernambucanos devem seguir novos padrões técnicos, com dimensões e boa qualidade do papel cuja gramatura será de 90 gramas com filigrana, marca d´água exclusiva, medidas de 210mm por 297mm, entre outras características anunciadas na decisão publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário. ...