Do site oficial do TCE A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, na quinta-feira (29), uma auditoria especial realizada na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, cujo objetivo foi “analisar a contratação de instituição de ensino especializado em idioma estrangeiro, no exercício financeiro de 2016”. ...
O auxílio emergencial, com as faixas que foram aprovadas (valores de R$ 175, R$ 250 e R$ 375), é insuficiente para cobrir as despesas básicas de alimentação de uma família. ...
Se para as empresas, é uma forma de validar propostas de solução inovadoras para problemas reais, para o aluno, o programa vai muito além do aprendizado, se tornando uma forma de conexão com o mercado e a realidade dos negócios. ...
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu uma carga de 24.551 kg de queijo mussarela avaliada em R$ 478.750,00. A apreensão foi realizada equipe de plantão da unidade fiscal compartilhada PE/AL de Delmiro Gouveia, com base no convênio entre os Estados. ...
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou resolução, concedendo aos policiais militares que estão “à disposição” dos defensores um auxílio-alimentação de R$ 900 mensais. Segundo a decisão da Defensoria, a verba será de “natureza indenizatória”, ou seja, não será pago ou descontado nenhum imposto sobre a verba. ...
Na tarde desta sexta-feira (25), a Justiça Federal indeferiu a conversão da prisão temporária do empresário Paulo Magnus em prisão preventiva. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e tramitava em sigilo. ...
Despacho do juiz Djalma Andrelino de Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, homologou acordo entre a Prefeitura do Recife e a empresa LIFEMED para entrega de 50 ventiladores de covid-19 por R$ 106 mil reais cada unidade. ...
O blog já informou que os governadores do Nordeste chegaram a enviar ofício para a Caixa Econômica Federal sugerindo a descentralização dos pagamentos, em uma eventual parceria com a Febraban. ...
Do site oficial do CNMP O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta concedeu liminar, nesta sexta-feira (8), para determinar “a imediata suspensão do pagamento do auxílio para tratamento de saúde para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT)”. ...
Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, lançada nesta quarta (15), dá 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre pedido de liminar do PSB, para liberar contas de FGTS dos trabalhadores, em até 6 mil reais, devido ao coronavírus. ...