Agência Brasil - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou nesta sexta-feira (26), em nota, a defesa do “direito de livre manifestação” referindo-se às ações da Justiça Eleitoral em vários estados para conter os protestos em universidades públicas. ...
Por ordem da Justiça eleitoral, universidades passam por fiscalizações Na Agência Brasil Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. ...
O vice-presidente da OAB de Pernambuco (OAB-PE), Leonardo Accioly da Silva, também membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pediu que o órgão abra uma investigação sobre atos do procurador do MPF Marco Aurélio Dutra Aydos. ...
A defesa do ex-presidente Lula, do candidato a vice-presidente Fernando Haddad e da coligação PT/PCdoB/PROS protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma contestação da representação apresentada pelo Partido Novo referente à propaganda eleitoral que tem a participação de Lula. ...
O presidente em exercício e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, indeferiu, na noite dessa sexta-feira (27/7), um pedido formulado pelo Estado de Pernambuco e manteve a decisão proferida pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho com relação à reinclusão da peça teatral “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu” na programação do Festival de Inverno de Garanhuns FIG 2018: um viva à liberdade. ...
O presidente Temer acaba de anunciar, por meio de nota oficial do palácio do Planalto, que vai vetar a emenda aprovada no Congresso Nacional que obrigava sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. ...
Informações da Folha de S. Paulo e Estadão Conteúdo Uma emenda aprovada no Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. ...
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (24), a deputada de oposição Priscila Krause (DEM) afirmou que vai protocolar um pedido de informações ao governador Paulo Câmara (PSB) para questioná-lo sobre o uso do símbolo ‘#’ no espaço que seria para descrever as ações no Portal da Transparência. “Em vez de detalhar os gastos, como deveria, o governo agora incluiu um jogo da velha, para os mais novos, hashtag. ...
Veja a nota oficial da entidade A Fiesp considera absurda a censura imposta pela Prefeitura ao maior símbolo do Brasil, que é a bandeira nacional, em decisão tomada no dia 9 de julho, que proíbe projetá-la na fachada do prédio em qualquer circunstância. ...
Como parte da estratégia de retardar o debate e aliviar a situação do presidente da Câmara, o deputado Wellington Roberto, do PR da Paraíba, leu ainda há pouco um voto em separado, propondo uma punicão de censura pública ao presidente Eduardo Cunha, do PMDB. ...