O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou um inquérito para investigar três servidores da Prefeitura de Catende sobre suposto desvio de verbas do Programa Bolsa-Família, o mais importante programa social de distribuição de renda com os mais miseráveis. ...
O ministro da Saúde estava em São Paulo e está se deslocando para Pernambuco, para ver de perto a crise da pandemia no Agreste. Ele disse que recebeu uma ordem do presidente Bolsonaro. ...
Em nota oficial, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas esclarece que segue todos os requisitos previstos em Lei para aquisição de produtos e serviços e ratifica seu compromisso com a lisura na contratação de serviços para central e suporte técnico para o atendimento aos usuários da Secretaria de Educação do Recife (Seduc). ...
Um dos candidatos a prefeito de Catende, Rinaldo Barros, do PSC, entrou com um mandado de segurança no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que barrou aglomerações na campanha, alegando risco de ampliação do contágio do coronavírus. ...
A Justiça Federal decidiu que a Prefeitura da Cidade do Recife precisa atender solicitação do Ministério Público Federal na apresentação dos gastos para combate à COVID-19. A decisão manda à prefeitura dar publicidade mais veloz e detalhada às dispensas sob pena de multa diária de dez mil reais. ...
Após ouvir vários representantes da categoria dos agentes penitenciários, o deputado estadual Romero Albuquerque decidiu retirar de tramitação sua Proposta de Emenda à Constituição que transformava agentes penitenciários em policiais penais. ...
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta para a retomada gradual das atividades econômicas, em especial o comércio. ...
A conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendeu o processo de concorrência para “reestruturação e modernização do estádio municipal, com valor estimado de R$ 4.640.954,40” da Prefeitura de Goiana. ...
O motivo alegado foram supostas irregularidades na “contratação direta com a empresa JOSÉ SATURNO BARBOZA NETO - ME, mediante o processo de Dispensa 07/2018, para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Catende, com fundamento em suposta situação emergencial, a atrair a aplicação do art. 24, IV, da Lei 8.666/93”. ...
A guerra dos respiradores para o coronavírus entre a Prefeitura do Recife e a União ganha um novo capítulo, agora entre o governo do Estado e os fornecedores de equipamento. “O Estado necessita, com urgência, dos ventiladores pulmonares já adquiridos, ressaltando a grave lesão à saúde pública de todo o estado a concretizar-se em caso de indeferimento da medida, tendo em vista que os inúmeros leitos de UTI já destinados ao tratamento da COVID-19 no hospital não possuirão o principal equipamento necessário para o enfrentamento das formas graves da enfermidade, colocando em risco de morte vários doentes”, explicou o magistrado. ...