TSE está apto a julgar cassação, diz Gilmar Mendes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não terá problemas para enfrentar a cassação da presidente Dilma Rousseff caso seja comprovado que houve abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. ...

TSE pede que Dilma se manifeste sobre Gilmar relatar ações de cassação

Foto: Lula Marques/ Agência PT Da Folhapress O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, pediu nesta quinta-feira (15) que a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer se manifestem sobre a eventual indicação do ministro Gilmar Mendes para a relatoria dos pedidos de cassação contra os dois políticos que estão em análise na corte. ...

Para escapar da cassação, João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) encaminhou sua carta de renúncia ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Paiva. O documento foi entregue pelo advogado de João Paulo, Luiz Eduardo Yukio Egami, às 20h21, na Secretaria-Geral da Casa. “É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que eu renuncio ao meu mandato de deputado federal”, diz o breve texto assinado por João Paulo. ...

É barulho, diz José Patriota sobre cassação

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem O prefeito de Afogados da Ingazeira - no Sertão de Pernambuco - e presidente da Associação Municipalista, José Patriota (PSB), classificou como “barulho” a decisão da juíza da 66ª zona eleitoral, Maria da Conceição Godoi, de cassar seu mandato. “Os outros fazem as coisas e você paga o pato?”, reclamou. ...

Em nota, Julio Lóssio diz que vai recorrer ao TSE da decisão do TRE. Tribunal negou recurso de cassação

Nota: O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, recebe com serenidade a decisão tomada nesta noite, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sobre a cassação do mandato que lhe foi conferido pelo povo. ...

Câmara do Recife aprecia proposta do voto aberto para cassação

A Câmara do Recife aprecia logo mais a proposta que estipula voto aberto na Casa para a cassação de parlamentares. A reunião plenária desta segunda-feira (9) começa às 15h. Outros dois projetos tramitam na Casa estabelecendo voto aberto no casos de veto do Executivo e eleição da mesa diretora. ...

Câmara livra Donadon de cassação; Alves afasta deputado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Da Agência Estado A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. ...

Demóstenes pede voto secreto para julgamento de sua cassação

Da Agência Estado A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os votos dos senadores que se manifestarem na tribuna do Senado a favor da cassação do parlamentar acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. ...

''Baixo clero'' da Câmara atua para salvar Jaqueline Roriz da cassação

Leandro Colon, do Estadão Deputados do chamado “baixo clero” – centenas de parlamentares que têm pouca expressão política na Casa – e integrantes da bancada feminina desencadearam uma operação nos bastidores para salvar o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo, revelado pelo estadão.com.br, recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal. ...

Sílvio Costa Filho se livra da cassação

Do Jornal do Commercio O desembargador eleitoral Ademar Rigueira Neto julgou como improcedente a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do deputado estadual Sílvio Costa Filho. No ano passado, o parlamentar trocou do partido, saindo do PMN para o PTB. ...