A Segunda Câmara do Tribunal de Contas negou provimento nesta manhã a dois embargos de declaração impetrados por vereadores do Recife contra decisão que julgou irregular o uso da verba de gabinete. ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE) julga na manhã desta terça-feira (31), os três embargos apresentados pelos advogados dos vereadores e ex-vereadores do Recife condenados, em fevereiro, por uso irregular das verbas indenizatórias. ...
Do G1 O advogado Alberto Toron, que defende o consultor financeiro Kurt Paul Pickel – suíço naturalizado brasileiro apontado como a figura-chave das investigações da Polícia Federal (PF) sobre supostos crimes financeiros envolvendo a construtora Camargo Corrêa – criticou neste sábado (28) a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis sobre as prisões da Operação Castelo de Areia. “O Dr. ...
JABOATÃO ESTÁ DE LUTO É com grande consternação que a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes recebeu a notícia da covarde morte do Padre Ramiro Ludeña, defensor incansável dos direitos humanos. ...
Da Agencia Estado Um dos processos que apura o esquema do mensalão vai atrasar por pelo menos um mês. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou depoimentos dados à Justiça por 10 pessoas acusadas de envolvimento com a suposta rede de compra de votos no Congresso. ...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife, José Marcelon Luiz e Silva, acatou a Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito João Paulo. ...
No G1 A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou nesta quinta-feira (12) que ninguém foi excomungado no caso do estupro e do aborto de gêmeos de uma menina de nove anos em Alagoinhas (PE). ...
Nota Pública O CENDHEC - Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, constituída como centro de defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente e direito à moradia, vem a público manifestar sua posição frente ao caso envolvendo a interrupção da gestação, decorrente de estupro, da qual foi vítima uma criança de 9 anos de idade, natural da cidade de Alagoinha. ...
O processo que apura os homicídios de que foram vítimas as jovens Maria Eduarda Dourado Lacerda e Tarcila Gusmão Vieira de Melo ganhou dois novos impulsos da defesa dos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido. ...
Pelo novo entendimento do STF, quem não foi julgado pode recorrer em libedade. No caso dos kombeiros, eles nem julgados foram ainda. Com base nesta premissa, os advogados de defesa dos réus do processo entraram agora há pouco na Justiça de Serrambi com um pedido de liberdade para os acusados, por meio de um recurso apresentado. ...