Juiz culpa omissão da Fundac pela morte do psiquiatra Antônio Escobar. Caso de estupro por fugitivo foi usado como exemplo análogo

Da decisão do juiz Sem dúvidas, é de conhecimento público e notório que o menor responsável pela morte do médico, na ocasião do crime, era fugitivo da FUNDAC, fato este divulgado pelos meios de comunicação escritos e falados de todo o país, em face da repercussão do crime, sem merecer qualquer contestação por parte do estado de Pernambuco. ...

Caso Qualix: audiência é adiada

De Política/JC As testemunhas do caso Qualix só serão ouvidas pela juiz da 8ª Zona Eleitoral do Recife, Humberto Vasconcelos, no dia 5 de outubro. Os depoimentos estavam marcados para ontem, mas as pessoas convocadas comprovaram que tinham viagens agendadas antes de serem intimadas. ...

Apurações do Senado mostram que Marco Maciel não teve responsabilidade em caso de funcionário preso

Da Agência Senado Em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira (17), os assessores do senador Marco Maciel (DEM-PE) informaram que o parlamentar foi isentado, nas apurações feitas em inquéritos administrativos do Senado, de qualquer responsabilidade no caso do funcionário que ficou preso e continuou recebendo proventos da Casa. ...

Indicação de Toffoli, ex-advpgado do PT e de José Dirceu, pode provocar reviravolta no caso Battisti

No site Última Instância A nomeação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial para provocar uma reviravolta no processo de extradição do italiano Cesare Battisti. ...

Justiça declara juiz suspeito no caso da censura ao Estadão

No Estadão O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) declarou nesta terça-feira, 15, que o desembargador Dácio Vieira é suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao O Estado de S. ...

Berlusconi diz confiar na 'sabedoria' do STF no caso Battisti

Da Agência Estado O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou ontem confiar na “sabedoria” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão sobre o ativista italiano Cesare Battisti, segundo a agência Ansa. ...

Relator do caso Battisti diz que refúgio a italiano é ilegal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso -relator do processo em que a Itália pede a extradição do ativista político Cesare Battisti - votou, nesta quarta-feira, pela ilegalidade do asilo político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao escritor italiano. “A decisão do Conare, a meu ver, estava absolutamente correta”, disse Peluso, ao se referir ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que negou refúgio ao italiano. ...

Tarso: 'pressão' da Itália no caso Battisti foi 'ostensiva'

Da Agência Brasil O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) que a “pressão” do governo italiano no processo sobre o refúgio político para o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti foi “ostensiva e estranha”. ...

Veja a cronologia do caso Cesare Battisti

Da Agência Estado A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro do refugiado político italiano Cesare Battisti deve repercutir na relação entre Brasil e Itália. Pelo menos tem sido assim desde revelada a presença do ex-ativista no País, após a prisão em 2007. ...

Gilmar Mendes prevê julgamento longo do caso Battisti

Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comentou que o julgamento amanhã do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti deve ser longo. “É um caso juridicamente e politicamente importante. ...