Humberto Costa anuncia que MP deu parecer pela absolvição no caso dos vampiros do Ministério da Saúde

O ex-ministro da Saúde e atual secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), anunciou ahora hápouco que foi absolvido pelo Ministério Público das acusações de participação na Operação Vampiro. Segundo o parecer da Procuradoria Regional da 5ª Região, não existem provas do envolvimento de Humberto. “Ocorre que, iniciada a fase judicial e realizada a instrução do feito, chega-se à conclusão de que aqueles indícios que serviram de suporte para o recebimento da denúncia não restaram comprovados nesta fase do processo”, afirmou o documento assinado pela procuradora Regina Coeli Campos de Meneses. “Em que pese a peça acusatória descrever em detalhes a prática de crimes envolvendo particulares (…) não se pode atribuir ao superior hierárquico a coautoria ou participação nos crimes sem prova contundente de sua colaboração nos supostos atos delituosos”, completa. ...

Caso Alcides: Pedro Eurico não se intimida com ameaças de processo pelo juiz Adeildo Nunes e vai pedir providência na OAB

Logo mais, às 16h, o deputado Pedro Eurico (PSDB) tem audiência com o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, na sede da entidade. Em pauta o pedido de correição na Vara de Execuções Penais. ...

Caso Arruda: Exemplo de atuação do Judiciário

Por Henrique Mariano No dia 9 de fevereiro, o Conselho Federal da OAB encaminhou à Procuradoria Geral da República ofício solicitando o imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ou a sua prisão preventiva. ...

Presidente da OAB-PE se reúne hoje com ministra do STJ sobre o caso Manoel Matos

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, Rodrigo Pellegrino, têm audiência, hoje (24), às 18h, com a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

Caso Alcides: Pedro Eurico diz que até psicólogas eram contrárias a progressão para detento

O deputado Pedro Eurico, do PSDB, disse que a Justiça pernambucana cometeu um equívoco ao conceder o benefício do regime semiaberto para o detento João Guilherme Nunes Costa, de 28 anos. ...

Caso Alcides: Pedro Eurico diz que Adeildo Nunes ignorou parecer contrário do MP para progressão de pena de assassino de Alcides

Logo cedo, o blog revelou que o deputado Pedro Eurico (PSDB) protocolou hoje um pedido de correição na Vara de Execuções Penais à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. ...

Caso Alcides. Pedro Eurico vai ao TJPE e pede correição para o Juiz de execuções penais

O líder da Oposição, Pedro Eurico, acaba de anunciar, na Alepe, que o juiz de execuções penais, Adeildo Nunes, teria falhado ao liberar antes do tempo o assassino do jovem Alcides Nascimento. ...

Líder da Oposição ao governo Eduardo fará hoje à tarde novas denúncias sobre o Caso Alcides Nascimento

O deputado Pedro Eurico, do PSDB, está trancado em seu gabinete escrevendo o discurso que fará hoje à tarde com novas denúncias do caso Alcides Nascimento, morto prematuramente e de forma violenta por dois marginais, na comunidade em que morava na Torre. ...

Sem alarde, em resposta ao caso Alcides, governador pediu o afastamento temporário da direção da Penitenciária Agrícola São João

“A providência que o deputado solicitou já foi realizada”, disse o governador, acrescentando que, sem fazer pré-julgamento, também decidiu pedir o afastamento temporário da direção da unidade prisional até o completo esclarecimento dos fatos. ...

José Adalberto Ribeiro é condenado a indenizar Noblat por danos morais. Caso envolve Raul Jungmann também

No site consultot juridico O jornalista José Adalberto Ribeiro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a indenizar o colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, por danos morais, por chamar o profissional de “falsa vestal do jornalismo” e acusá-lo de ser um dos beneficiários de verbas publicitárias distribuídas pelo ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. ...