Rever o caso Battisti
No editorial da Folha de São Paulo deste sábado A decisão do ex-presidente Lula sobre o caso Cesare Battisti, oficializada no último dia do ano passado, foi tão esperada quanto lamentável. ...
Advogado-geral da União diz que ação do DEM contra decisão do caso Battisti é ''frágil''
Do Consultor Jurídico O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou juridicamente “imprópria” e “frágil” a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM contra o parecer que orientou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a negar a extradição do italiano Cesare Battisti. ...
Valor da multa de Sílvio Costa Filho é o máximo para casos de omissão, diz conselheiro
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Porto disse, após ser questionado sobre o valor irrisório (seis mil) da multa para o ex-secretário de Turismo de Pernambuco, Sílvio Costa Filha, que o valor é o máximo permitido para casos de omissão, como considera que foi o do ex-secretário. ...
Diligências não ficaram prontas e caso Fundarpe fica de fora da pauta do TCE nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) volta do recesso nesta terça-feira (11) e a tão esperada apreciação do Caso Fundarpe não acontecerá de imediato. As diligências encomendadas pelo relator do processo, Marcos Loreto, no dia 16 de dezembro ainda não foram concluídas. ...
União Europeia não pode se omitir no caso Battisti, diz ministro italiano
Do G1, com agências O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, disse em entrevista publicada neste sábado (8) que é “impossível” que a União Europeia permaneça “de olhos fechados” em relação ao caso da extradição de Cesare Battisti. ...
Ministro da Justiça nega caráter ideológico no caso Battisti
Da BBC Brasil A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar o pedido de extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti não foi tomada por questões ideológicas. É o que afirma em entrevista exclusiva à BBC Brasil o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. ...
Leia íntegra da nota do Governo sobre o caso Battisti
Nota do Governo: “O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. ...
Itália vai recorrer no caso Battisti, diz advogado
Por Mariângela Gallucci - Agência Estado O advogado do governo italiano, Nabor Bulhões, afirmou hoje que seguramente a Itália vai protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti. ...
Caso Battisti pode ter retaliações, diz aliado de Berlusconi
Do Terra Principal aliado do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, o líder da Liga Norte, Umberto Bossi, afirmou que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti “pode ter consequências para a Itália, assim como pode para o Brasil”. ...
Caso Battisti ainda volta ao STF
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse ontem que, antes de determinar o destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o tribunal vai analisar os argumentos utilizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve negar sua extradição. ...