Casos

Com informações do Estadão Conteúdo Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para esta quinta-feira (25) na Justiça do Rio. Caso a maioria dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal concorde com os argumentos dos advogados, todas as medidas cautelares adotadas no caso da “rachadinha”, incluindo as quebras de sigilo e a prisão de Fabrício Queiroz, podem ser anuladas. ...

O site jurídico nacional CONJUR, especializado em questões legais, registrou nesta sexta-feira uma de decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça, mais de cinco anos após o acidente aéreo que causou a morte do então candidato a presidente da República Eduardo Campos e que chamou a atenção do meio jurídico e aeronáutico. ...

A liminar pedida pela defesa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, foi indeferida pelo desembargador do TRF5, do Recife. Com a decisão, dada na manhã desta quinta-feira (18), as investigações sobre a compra dos 500 respiradores (aparentemente sem aval completo das autoridades públicas e apenas testados em porcos) continuam na Polícia Federal e Ministério Público Federal. ...

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (17.06), 1.019 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 858 (84,3%) são casos leves e 161 (15,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). ...

Um dia antes da reabertura do coméricio de rua, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (14.06), 590 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 184 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 406 como leves. ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE)/ Juazeiro (BA) e os Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Pernambuco expediram recomendação para garantir a divulgação dos dados relativos a casos e internações por covid-19 na região do Vale do Médio São Francisco. ...

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (07.06), 881 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 165 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 716 como leves. ...

Por meio de uma breve nota oficial, a Prefeitura da Cidade do Recife comentou o posicionamento da Anvisa, no caso da empresa Juvanete Freire, nesta quinta-feira, na fase de coleta de informações de um processo aberto pelo Ministério Público Federal, após denúncias no mês passado. “A Prefeitura do Recife informa que aguardava a homologação da Anvisa para uso dos equipamentos. ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão do Governo Federal responsável por certificar equipamentos médicos, se manifestou oficialmente sobre a compra dos 500 respiradores da empresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. ...

A Justiça Federal em Pernambuco informou que os mandados desta quinta-feira foram expedidos pela juíza titular da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Carolina Malta, após deferimento de representações da Polícia Federal e do Ministério Publico Federal, com base em investigações que apontam supostas irregularidades em dois contratos para aquisição, com dispensa de licitação, de 500 aparelhos respiradores da empresa Juvanete Barreto Freire - Brasmed Veterinária, pelo valor total de R$ 11 milhões e 550 mil. ...