Estadão Conteúdo - Em meio a dúvidas sobre atrasos nos julgamentos com possibilidades de prescrição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes garantiu nesta quinta-feira (20) que não há “nenhum risco” de paralisia no STF em relação aos casos referentes à Operação Lava Jato. ...
Estadão Conteúdo - Em um esforço capitaneado pela ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar em abril sobre processos de repercussão geral - casos em que a corte analisa o mérito da questão e a decisão tem de ser aplicada depois pelas instâncias inferiores em ações similares. ...
O deputado estadual de oposição Edilson Silva (PSOL) enviou um comunicado à imprensa nesta sexta-feira (7) denunciando que, 20 dias após o episódio em que um manifestante foi baleado à queima-roupa por um policial militar durante um protesto por mais segurança no município de Itambé, na Mata Norte, as investigações contra dois oficiais não teriam começado na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco divulgou uma nota sobre a morte de Tássia Mirella Sena de Araújo e Margarida da Silva Moura. Confira: “Nota Pública - Feminicídio em Pernambuco A OAB-PE, por sua diretoria e pela Comissão da Mulher Advogada, vem a público registrar a indignação diante dos feminicídios de Tássia Mirella Sena de Araújo e Margarida da Silva Moura. ...
A Procuradoria Geral do Estado encaminhou uma defesa para o STF na ADI 5406, apresentada pelo MPF contra o Estado,no caso que ficou conhecido como transposição de cargos. Veja a nota de esclarecimento da PGE Sobre a notícia de ajuizamento perante o Supremo Tribunal Federal de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 275, de 30 de abril de 2014, a qual dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, das carreiras de apoio técnico-administrativo e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a Procuradoria Geral do Estado esclarece que que a referida Lei Complementar não afronta a Constituição Federal, tendo sido devidamente aprovada pelo Poder Legislativo Estadual com integral observância dos procedimentos legislativos exigidos, estando plenamente adequada ao ordenamento jurídico vigente, tanto na forma, quanto no conteúdo. ...
Estadão Conteúdo - Os pedidos de abertura de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação da Odebrecht incluem casos do chamado “caixa 2 puro”, que poderiam ser beneficiados por um eventual acordo no Congresso para aprovar a anistia à prática. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que a estabilidade política do País tende a ser considerada no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, que pode levar à cassação da chapa e à saída do presidente Michel Temer (PMDB) do comando do País. ...
Estadão Conteúdo - O executivo Márcio Faria, um dos delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, afirmou em audiência nesta segunda-feira (13), perante o juiz federal Sérgio Moro que o pagamento de propina era decidido “caso a caso”. ...
Estadão Conteúdo - Doze anos após as primeiras denúncias do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, sobre um esquema de corrupção em Furnas, a Justiça estadual do Rio aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o ex-parlamentar e outras seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro na estatal de energia. ...
O deputado Edilson Silva (PSOL), presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um discurso no plenário da Casa, nesta segunda-feira (6), pedindo que os colegas aprovem a convocação do major da Polícia Militar que comandou a operação de apreensão das fantasias da Troça Carnavalesca Empatando Tua Vista, no sábado de Carnaval. ...