Estadão Conteúdo - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (8) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), réus no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em Salvador (BA). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu ofício ao novo ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, que assumiu o cargo no dia 2 de abril, para que os efeitos de três recomendações expedidas em 2017, referentes à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), também sejam aplicados à nova gestão. ...
Com Estadão Conteúdo O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18) o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. ...
Por Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, em artigo enviado ao blog Na última terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - O delegado da Polícia Civil do Paraná, Wikinson Fabiano Oliveira de Arruda, não participará mais das investigações sobre os tiros disparados contra ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Estadão Conteúdo - Juristas e advogados - criminalistas e constitucionalistas - consideram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou o entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas por meio desse recurso. ...
O deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, atualmente preso em Brasília e condenado a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro, será um dos cases apresentados pelo advogado inglês Adam Flack, na conversa que ele terá com colegas do Recife, hoje 21.03.2018, às 18h30, na sede do escritório Cavalcanti Costa Maranhão. ...
Veja a nota oficial da Amepe, nesta terça A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) vem a público repudiar veementemente opiniões de teor preconceituoso não condizentes com o pensamento dos magistrados pernambucanos, comprometidos em garantir o bem estar social e os direitos dos cidadãos. ...
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, acaba de distribuir nota à imprensa informando de decisão do setor, no CNJ. “Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos. ...
Por Cristovam Buarque, em artigo no Correio Brasiliense Senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Ao manifestar preocupação com a disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil”, prevista para a Universidade de Brasília (UnB), o ministro da Educação comete graves erros. ...