A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco, designou, nesta segunda-feira (31), dois delegados especialmente para investigar os casos de lesões corporais registrados durante a manifestação do último sábado (29), no Centro do Recife. ...
A campanha Pode Ser Abuso, da Fundação Abrinq, foi criada em 2018 para mobilizar e alertar a sociedade em torno da violência sexual contra crianças e adolescentes e suas consequências. ...
A deputada estadual Laura Gomes, PSB, disse querer reforçar o enfrentamento à homofobia, à discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero em Pernambuco. Ela protocolou na Assembleia Legislativa do Estado, Alepe, o Projeto de Lei no 002239/2021, que prevê penalidades a manifestações discriminatórias, violências simbólicas e atentatórias ao cidadão. ‘Dancinha’ de Gil do Vigor no Sport Recife gera polêmica no conselho do clube “A luta se fortalece neste dia Internacional contra a Homofobia, 17 de maio, num trabalho em parceria com a Coordenadoria LGBT do estado, visando garantir direitos, o respeito à diversidade e à dignidade humana”, declarou. “As agressões, o desrespeito tem sido constantes ainda, falando da importância de superar preconceitos para evitar casos como o que foi vivido pelo economista e pesquisador pernambucano, ex-BBB, Gilberto Nogueira (Gil do Vigor) na semana passada”. ...
A segunda parte do julgamento desta terça-feira, além da competência da vara de Curtiba, é sobre a questão da parcialidade de Moro, nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. O relator Edson Fachin, mesmo depois da quetão ter sido julgada na segunda turma, voltou a trazer um habeas corpus apresentado pela defesa, antes da decisão da segunda turma, para o Plenário. ...
Por maioria, o STF julgou nesta tarde o destino do caso Lula, depois de ter decidido que a vara de Curitiba era incompente para julgar o ex-presidente Lula. Em favor da continuidade do julgamento no Distrito Federal, votaram os ministros Edson Fachin, Barroso, Rosa Weber, Dias Tofolli, Carmem Lucia e Gilmar Mendes. ...
O placar está em dois a um em favor de Lula, com os votos do relator Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Quem votou contra a liberação das condenações de Lula foi o ministro Kassio Nunes. ...
Depois de corroborar a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na quinta-feira (8) para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, começa a julgar os recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, no Habeas Corpus (HC) 193726, que anulou as condenações impostas a Lula pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), após reconhecer sua incompetência para processar e julgar as ações penais. ...
Por Alexys Campos, em artigo enviado ao blog Prever o resultado do julgamento é algo bastante turvo, ainda mais diante da experiência recente. Até o ano passado, a Corte tinha um perfil muito mais claro entre aqueles que, em linhas gerais, apoiavam ou faziam contraponto aos métodos da operação Lava Jato. ...
Sobre o episódio que resultou na morte do policial militar Wesley Soares Góes na Bahia, a Fenapef divulgou mais uma nota pública. Veja os termos abaixo. A Federação Nacional dos Policiais Federais lamenta profundamente a morte do policial militar Wesley Soares Góes. ...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24/03), 2.738 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 133 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.605 (95%) são leves. ...