O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, autorizou, por meio da portaria 38/2013, o término antecipado do expediente do MPT nesta quarta-feira (19), em função da realização dos jogos de futebol entre Brasil e México e entre Itália e Japão, pela Copa das Confederações, este último na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. ...
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), decretou ponto facultativo a partir das 13h desta quarta-feira (19) por causa do jogo entre Japão e Itália pela Copa das Confederações na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. ...
A Prefeitura do Recife dará início à construção da Upinha 24h do Morro da Conceição nesta terça-feira (18). A unidade de saúde - primeira das quatro que serão construídas pela PCR na Zona Norte - será erguida em um terreno na Avenida Norte, em frente à Praça do Trabalho. ...
Em assembleia geral nesta terça-feira (18), às 18h, agentes penitenciários podem decidir por paralisação das atividades a partir do dia seguinte. A categoria exige o cumprimento do acordo coletivo de 2010, que inclui o termo “servidor Policial civil” no Planos de Cargos e Carreiras. ...
O secretário de saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira, é presença confirmada na audiência de hoje da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na reunião, aberta ao público no auditório da Alepe, o secretário vai apresentar a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES). ...
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) marcou para esta segunda-feira (17) atos públicos por mudanças no modelo atual de gestão da Previdência Social. As mobilizações ocorrerão simultaneamente em Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão), a partir das 9h. ...
O PMDB de Pernambuco realizará, nesta sexta-feira (14), o segundo encontro regional de 2013, na cidade de Carpina, no Agreste do Estado. O seminário acontecerá a partir das 15h, no Cetreino, da Emater, e terá como tema Pacto Federativo e Desigualdades Regionais. ...
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, anunciam, nesta quinta-feira (13), as construções de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) e da Unidade Pública de Atenção Especializada (UPA-E), um investimento total de R$ 22 milhões. ...
Mandado de Segurança (MS) 32033 Relator: Ministro Gilmar Mendes Rodrigo Sobral Rollemberg x Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando sustar a tramitação do PL nº 4.470/2012 (Câmara dos Deputados), atual PLC nº 14/2013 (Senado Federal) que visa alterar as Leis 9.096/95 e 9.504/97, estabelecendo que ‘a migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará a transferência de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.’ Alega o impetrante que a aprovação da proposta legislativa aniquilará a liberdade material de criação de novos partidos, por inviabilizar o acesso de novas agremiações aos recursos do fundo partidário e por obstar-lhes o exercício do ‘direito de antena’. ...
Foi instituída oficialmente em sua primeira reunião, na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão Especial de Monitoramento dos Prédios-Caixão em Situação de Risco no Recife, aprovada pela Câmara, na sessão plenária do último dia 3. ...