Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro Gilmar Mendes é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4966, ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC). ...
Foto: Michele Souza/JC Imagem Em périplo para colher assinaturas e viabilizar o Rede Sustentabilidade para as eleições presidenciais de 2014, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, no Recife, criticou o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). ...
Nesta terça-feira (14) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por 14 votos contra 1, a proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, o ministro Joaquim Barbosa, que impede que os cartórios recusem a “habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”. É uma aprovação do casamento gay “à força”, por outras vias, devido à demora para rever um texto, retardando a garantia de direitos iguais para todos. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira a união civil entre pessoas do mesmo sexo depois de meses de acalorados debates e manifestações que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de Paris. ...
Nesta quarta-feira (10) o Uruguai se tornou o segundo país da América Latina (o terceiro das Américas) a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta com aval de 71 dos 92 deputados. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência (www.redeprevidencia.blogspot.com) É comum pensar-se que as regras da pensão por morte (previdenciária) seguem a lógica das sucessões, no Direito de Família. Por esse motivo, dá-se valor excessivo à certidão de casamento como elemento de prova e se desvaloriza o ex-cônjuge como condição para o exercício do direito à pensão em caso de morte do segurado do regime geral (RGPS/INSS) ou dos regimes próprios de previdência social (dos servidores públicos efetivos). ...
Os deputados Chico Alencar (esq) e Jean Wyllys (dir.) durante reunião do Conselho de Ética (Foto: Agência Brasil) Mônica Bergamo e Antonio Lavareda, à frente do Programa Ponto a Ponto (BandNewsTV) conversam neste sábado (20), com o deputado federal do PSOL-RJ Jean Wyllys sobre casamento gay. ...
Márcia Botto/divulgação O presidente do PSDB do Paulista, Duffles Pires, formalizou o apoio do partido a campanha de Sérgio Leite (PT) a prefeito do município. O encontro lotou o salão do Sindicato dos Tecelões, na manhã desta sexta-feira. “O apoio do PSDB é integral. ...
Convenção do grupo de situação em São Bento do Una, com Débora Almeida (PSB) e Alexandre Batité (PMDB), homologou os nomes como candidatos majoritários no pleito de 2012. Filha de Zé Almeida, atual vice-prefeito da cidade, Débora divulga que lidera todas as intenções de voto na cidade comandada pelo reeleito Padre Aldo Mariano (PMDB). ...
Um casamento homoafetivo coletivo será realizado Colônia Penal Feminina Bom Pastor, na Iputinga, Zona Oeste do Recife. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC), que organiza a ação, este será o primeiro evento do tipo feito dentro do sistema prisional brasileiro. ...