Casa-Civil

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é responsável pela sindicância que investigou o caso. Foto: Agência Brasil O deputado federal Mendonça Filho, que é líder do DEM na Câmara Federal, protocolou requerimentos de convocação do ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Constituição e Justiça, para que ele explique o uso de computadores do Planalto para alterar o perfil de jornalistas na Wikipédia, enciclopédia colaborativa digital. ...

Por Michel Zaidan Filho A diretora do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU afirmou que a instituição está pronta para abrir uma investigação sobre a ocorrência de crimes de guerra, cometidos pelas tropas israelenses na Faixa (ocupada militarmente) de Gaza, onde vivem em condições precárias milhões de famílias palestinas. ...

A Prefeitura do Recife recebe representantes da sociedade civil em reunião, na manhã desta terça-feira (3), sobre o Projeto Novo Recife. Estão convidados representantes de entidades, instituições e movimentos. O encontro está marcado para às 9h. ...

Da Agência Estado À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. ...

Da Agência Estado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. ...

SECRETARIA DA CASA CIVIL: Luciano Vásquez Luciano Vasquez Mendez nasceu no Recife, em 29 de setembro de 1964. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduado em Direito Eleitoral e Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB). ...

Por Flávia Presgrave, especial para o Blog de Jamildo A intervenção estatal com a criação de normas que limitem a utilização irrestrita por parte das empresas provedoras de acesso, que, por óbvio, sempre visam o lucro e pretendem a cobrança de altas tarifas, é medida necessária e visa precipuamente a proteção à privacidade, à liberdade de expressão e aos dados pessoais, a preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, a responsabilização dos agentes e garante a neutralidade de rede, dentre outros aspectos. ...

O Democratas divulgou que conseguiu convencer o governo Dilma a modificar o Artigo 9º do Marco Civil da Internet, que versa sobre o tema neutralidade da rede. O partido, na semana passada, havia se posicionado em defesa de um texto mais objetivo quanto à neutralidade da rede. ...

Da Agência Brasil Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade. ...

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), vai pedir na próxima segunda-feira (24/3) a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. ...