Do site Contas Abertas A publicidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresenta R$ 646 bilhões no período de 2007-2010 a serem aplicados em obras espalhadas por todo o país, inclusive nas áreas de saneamento e habitação, responsáveis por, pelo menos, R$ 150 bilhões deste investimento. ...
A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, afirmou, nesta quarta, que o programa Minha Casa, Minha Vida é mais um projeto eleitoreiro do Governo Lula. A parlamentar informou que a iniciativa prevê a construção de um milhão de casas, mas não define um prazo para realização das obras. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça do município de Ipojuca, Salomão Abdo Aziz Filho, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra o banco Bradesco. ...
Sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, anunciado na última quarta-feira (25) pelo Governo Federal, a Associação Nacional dos Mutuários e Moradores (ANMM) avalia que, apesar de grandioso num primeiro momento, será preciso esperar para ver os resultados concretos dessa medida. ...
PORTARIA SAD/SDS Nº 001/2009 - RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESECRETARIA DE DEFESA SOCIAL . Ementa: Jornada de trabalho dos Servidores da Policia Civil. O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação estadual, especialmente as constantes da Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, CONSIDERANDO que nos termos do artigo 1º do anexo I do Decreto nº 30.352, de 11 de abril de 2007, compete à SAD dentre outras atribuições: “exercer as funções de normatização de procedimentos relativos aos sistemas sob sua coordenação e monitoração técnica”; e do art. 1º do anexo I do Decreto nº 25.484, de 22 de maio de 2003, e alterações posteriores, compete a SDS “planejar, coordenar e controlar as atividades de polícia ostensiva, de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a sinistro” CONSIDERANDO as disposições dos artigos 2º do anexo I dos Decretos nº 30.352, de 11 de abril de 2007 e 25.484, de 22 de maio de 2003, compete aos Excelentíssimos Secretários de Administração e de Defesa Social, “definir e estabelecer as políticas, diretrizes e normas de organização interna”. ...
Durante a última reunião plenária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes/PE) em 2008, o Governo do Estado fará um balanço nas áreas de educação, saúde, segurança pública e investimentos econômicos. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a regularidade de obras que estão sendo realizadas em área de preservação permanente localizada às margens do Rio São Francisco. ...
Caro Jamildo, Meu nome é Hodir Flávio, sou leitor do BLOG e gostaria de colocar em discussão: " Por força de liminar, médicos voltam ao trabalho em Caruaru “. Como assinei a Ação Civil Pública em Caruaru, tenho interesse de fazer os esclarecimentos abaixo. ...
Hoje, 22, às 15 horas, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) vai protocolar, no Fórum Joana Bezerra, uma ação civil pública contra o Governo do Estado. Na ação, o sindicato pede que a justiça intervenha na crise em que se encontra a saúde pública estadual. “A crise no sistema de saúde pública afeta não somente os médicos, mas principalmente os pacientes que precisam utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS). ...
Brasília - A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, Marisa Serrano (PSDB-MS) disse nesta sexta que, caso o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes confirme o nome da secretária executiva da Casa Civil Erenice Guerra como mandante da produção do suposto dossiê com os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à CPMI, poderá convocar a secretária executiva para prestar esclarecimentos. “Se o nome de Erenice entrar nessa questão como a mandante da organização desse dossiê, ela tem que ser convocada imediatamente”, disse Marisa. ...