Do Blog de Frederico Vasconcelos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em reclamação (*) apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), determinando a suspensão de processo que tramita na 16ª Vara Federal do Distrito Federal em relação ao parlamentar até o julgamento do mérito da reclamação. ...
Pré-candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva (AC) afirmou que os conflitos entre ministérios sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos provam a falta de coerência do governo. ...
Do Comunique-se O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), José Moacyr Malvino Pereira, afirmou que irá entrar com uma ação civil pública contra o jornalista Boris Casoy, por sua declaração sobre o trabalho dos garis no Jornal da Band. “Vamos entrar com uma ação civil pública para que ele se retrate na Justiça. ...
Da Folha Online O PSDB protocolou nesta terça-feira na Câmara requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República para ter acesso aos gastos do governo federal na viagem realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à região do Vale do São Francisco. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ingressou, na quinta-feira (24), uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Danos Morais contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), o ex-secretário de Defesa Social, João Braga; o delegado da Polícia Civil, Aníbal Moura Filho; o ex-gerente Geral da Polícia Científica, Paulo Tadeu Clemente de Vasconcelos e o ex-comandante Geral da Polícia Militar (PM/PE) Cláudio José da Silva. ...
Deu no Estadão A juíza federal de Santa Maria (RS), Simone Barbisan Fortes, suspendeu temporariamente a tramitação da ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito réus. ...
Da Folha Online O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que deve encaminhar nesta sexta-feira à Presidência da República o pedido da oposição para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil do período de novembro a dezembro de 2008. ...
Da Folha Online Em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira disse nesta terça-feira que servidores da Casa Civil presenciaram sua ida ao Palácio do Planalto para audiência com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). ...
Do UOL Notícias O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), quer obter da Casa Civil as imagens gravadas pelo circuito interno de TV e ao controle de entrada e saída de carros durante o mês de dezembro do ano passado. ...
No site do MP de São Paulo O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, ajuizou, no início da noite desta segunda-feira (3), ação civil pública contra o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. ...