Foto: Daniel Guedes/Blog de Jamildo Atualizado às 11h39 O Governo Federal analisa proposta do Ministério da Integração Nacional para que a gestão das águas da transposição do Rio São Francisco fique a cargo de um consório privado formado por empresas públicas. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em união homoafetiva. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. ...
O novo Código de Processo Civil, tema do Projeto de Lei 8046/10, será discutido em audiência pública no próximo dia 17 (segunda-feira), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, às 14h. ...
Com base em mais um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), que detectou a prática reiterada de irregularidades e de possíveis atos de improbidade administrativa ocorridos na Prefeitura de Araçoiaba, durante o exercício financeiro de 2006, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com mais uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município. ...
Nos dias 10 e 11 de outubro, será realizada no Recife a Conferência Estadual dos Advogados Pernambucanos 2011, que terá como tema “Projeto do CPC em Debate”. Organizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, o evento vai discutir as mudanças no Código do Processo Civil, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Por Evandro Éboli, em O Globo Online O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) anunciou há pouco que não vai mais concorrer à vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). ...
Do Palácio Nesta quinta-feira (18), o governador Eduardo Campos foi a Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, para entregar a sede da Área Integrada de Segurança número 06 que abrange a cidade e o município de Moreno. ...
A importância do político e do homem Juscelino Kubitschek – da saga e da construção de Brasília, o Presidente da República desenvolvimentista obrigado pelo regime militar brasileiro (1964-1985) a prestar depoimentos “sem pé nem cabeça” das 7 da manhã às 7 da noite, por dois meses – é o tema maior do livro “JK – A coragem da ambição”, que o empresário Mario Garnero lançará dia 3 de agosto próximo, das 11h30 a 12h40, com palestra, seguida de entrevista, na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo. ...
Da Agência Brasil Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (20) a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Gilmar Mendes e Luiz Fux afirmaram em debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mudanças no rito processual de ações cíveis podem tornar a Justiça mais rápida e mais capaz de atender a demandas da população. ...
Leandro Colon e Evandro Fadel, do Estadão Assim como outros colegas de Esplanada e seu antecessor Antonio Palocci, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também atuou no ramo de consultoria nos últimos anos. ...