Quem diria? o caso Carolina Dieckmann acabou danod um gás à questão das leis para o ciberespaço. As audiências que vão acontecer agora em junho também estão motivadas pelo caso da atriz. ...
Nesta sexta-feira (20) o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) está no Recife para debater o Casamento Civil Igualitário na UFPE e na Rádio Jornal. Na universidade, o evento será no auditório no térreo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). ...
A promotora de Justiça de Lajedo, no Agreste do Estado, Danielly da Silva Lopes, ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio João Dourado (PSB). ...
Da Folha.com A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo investiu R$ 2,4 milhões em rastreadores GPS ilegais, que não podem ser comercializados no Brasil. O material foi entregue com cinco meses de atraso pela empresa vencedora. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro denunciou o ex-prefeito do município de Remanso (BA), Carlos Antônio Ferreira de Castro, e o engenheiro civil José Alberto Alencar Carvalho por desvio de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ...
O líder do Governo Elias Gomes, o vereador Pastor Edmilson, solicitou a retirada de pauta da matéria que previa a venda de diversos imóveis do município, com o argumento de que é necessária a realização de uma audiência pública. ...
O Ministério Público Federal (MPPF) determinou arquivamento de inquérito civil público contra a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), de Pernambuco. O inquérito havia sido instaurado pelo MPPF para apurar irregularidades no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Loteamento Praia do Paiva e Localidade de Itapuama, objeto de análise da CPRH. ...
Pescadores vão à ONU contra Suape Acp dragagem View more documents from Jamildo Melo.
Com a contratação de mais 16 mil trabalhadores em outubro, a construção civil brasileira chegou ao final daquele mês à marca recorde de 3 milhões 144 mil trabalhadores empregados com carteira assinada (aumento de 0,51% em relação a setembro). ...
Foto: Reprodução O Conselho Seccional da OAB-PE aprovou nessa quarta-feira (28), a proposta da diretoria da entidade de mover uma Ação Civil Pública contra a empresa TIM Nordeste – que será ajuizada ainda esta semana. “A ação se fundamenta em fatos públicos e notórios de que o Serviço Móvel Pessoal (SMP) da TIM NORDESTE, em Pernambuco, vem, há muito, apresentando recorrentes problemas de congestionamento no tráfego de voz em sua rede disponibilizada ao consumo”, explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. ...