Do Jornal do Commercio desta terça-feira (11) BRASÍLIA - A Casa Civil anunciou ontem que ainda vairegulamentar a nova lei que obriga as lojas a informarem na nota fiscal os valores pagos em impostos pelo consumidor. ...
Da Agência Estado O governo federal publicou nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Criado pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, o Fnac é vinculado e gerido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e tem como finalidade destinar recursos para o desenvolvimento e fomento do setor e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil do País. ...
No Jornal do Commercio desta quarta-feira SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo disse ontem que o governo negou informações sobre a sindicância aberta contra Rosemary de Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo, demitida após suspeitas levantadas pela Operação Porto Seguro. ...
O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, constituiu na manhã desta quarta-feira (24) um Grupo de Trabalho (GT) formado por 20 parlamentares nordestinos que irão se reunir, em breve, para debater as políticas públicas e um novo modelo sustentável para combater os efeitos causados pela estiagem na região. ...
aSerá inaugurado nesta quinta-feira (18) às 15h, um Posto de Identificação Civil, do Instituto de Identificação Tavares Buril. A unidade ficará as dependências do Núcleo de Prevenção à Violência – Nuprev - Capital, localizado na Avenida Recife, próximo a entrada do bairro do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana. ...
A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira trocas em três ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. ...
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff pretende transferir o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência. ...
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) convoca a classe para realizar manifestação nesta quarta-feira (5), às 9h, na sede do Ministério do Trabalho, na avenida Agamenon Magalhães, 2000, bairro do Espinheiro. ...
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, desembarcam nesta quarta-feira (28), às 15h, no Aeroporto do Recife. A visita faz parte de uma série de inspeções dos aeroportos das cidades-sedes da Copa das Confederações da Fifa, que ocorre no ano que vem. ...
Reprodução da Internet Da Folha Onlne Na iminência de votar no plenário da Câmara o Marco Civil da internet, o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que “o Congresso vai ter que escolher se fica do lado do internauta brasileiro ou se vai ficar do lado dos grupos das empresas de internet”. ...