Novo Código de Processo Civil será votado nesta quarta
Nesta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados deve votar o Código de Processo Civil – CPC (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) - em tramitação desde 2005 no Congresso Nacional. ...
Novo acidente com morte motiva MPT a abrir inquérito civil
Na tarde da terça-feira (8) mais um trabalhador morreu durante o trabalho. Este é o segundo acidente fatal em uma semana, coincidentemente, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. ...
Parlamentares e sociedade civil entregam abaixo-assinado pedindo penas mais duras para crimes contra a vida
Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) um abaixo-assinado pedindo penas mais rigorosas para os crimes contra a vida no projeto de reforma do Código Penal. ...
Pelo Twitter, Dilma promete marco civil internacional para a Internet
A presidente Dilma Rousseff (PT) usou o Twitter neste domingo (6) para avisar que enviará às Nações Unidas (ONU) uma proposta de marco civil internacional para a Internet assim que o dispositivo brasileiro tiver pronto. ...
No Paraná, ex-assessor da Casa Civil é preso acusado de abuso sexual
Da Agência Estado O ex-assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo Gaievski foi preso na madrugada deste sábado (30) em Foz do Iguaçu, no Paraná, e estava sendo levado pela manhã para Curitiba, de acordo com informações da Polícia Civil do Estado. ...
Assessor da Casa Civil deixa cargo após acusação de estupro
Da Agência Estado O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo Gaievski pediu afastamento de suas funções, de acordo com nota publicada pelo órgão, após o site da revista Veja ter publicado reportagem informando que a Justiça Federal de Realeza, no Paraná, determinou sua prisão preventiva. ...
Mendonça aciona Ministério Público para mover ação civil pública que baixe aumento do IPTU no Recife
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Após decisão, na semana passada, do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o aumento do IPTU sem lei específica e em percentual superior ao IPCA, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) ingressa nesta terça-feira (6) com uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requerendo o ajuizamento de uma ação civil pública para baixar o aumento do IPTU no Recife para todos os moradores e não apenas aqueles que ingressaram com ações individuais na Justiça. “Fomos os primeiros a alertar sobre a ilegalidade dos aumentos absurdos aos quais os recifenses vem sendo submetidos pela Prefeitura. ...
MPPE aguardará inquérito antes de decidir se move ação civil pública para interditar praias
Responsável pela recomendação ao Governo de Pernambuco de interditar trechos de praias para evitar ataques de tubarão, o promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, adotou uma postura cautelosa em relação à resposta do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) de que não vai atacar à ação. ...
Ataques de tubarão: Suape diz que não se posicionará agora sobre pedido de inquérito civil público
Foto: reprodução da internet A diretoria do Complexo Industrial de Suape decidiu não se posicionar sobre o pedido de inquérito civil público contra o Porto por danos ambientais que supostamente resultaram no aumento de ataques de tubarões nas praias do Recife até que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgue uma resposta conclusiva. ...
Autor de biografia de Dirceu diz que Casa Civil foi o único órgão que não disponibilizou dados
Foto: Agência Brasil O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) deu um passo importante para a transparência do poder público ao sancionar, em 2011, a Lei de Acesso à Informação, que disponibiliza dados para qualquer cidadão que solicitar. ...