Da Agência Estado Considerado prioridade para o Palácio do Planalto, o Marco Civil da Internet pode ir a voto já nesta semana no plenário da Câmara e deverá ser alvo de disputa entre o governo e o PMDB em dois pontos centrais do projeto: a chamada neutralidade da rede e a exigência de que os datacenters sejam instalados em território brasileiro. ...
No site do MPPE Atento aos problemas urbanísticos do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a suspensão do empreendimento imobiliário Jardins da Aurora, projetado para ser construído na rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro. ...
Com o intuito de combater a violência contra a mulher no município, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres de Paulista realiza neste domingo (19), às 9h, ação educativa em prol da erradicação da violência doméstica e familiar. ...
Foto: Agência Brasil Do site do PSDB Brasília - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (14) que o partido vai apresentar uma representação no Ministério Público para que seja esclarecido se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica Federal (CEF), seja por parte do conselho, dos diretores ou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ação da instituição que acabou confiscando indevidamente os saldos de 525.527 cadernetas de poupança feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). ...
Do Jornal do Commercio deste domingo (22) BRASÍLIA - Depois de confirmar a manutenção de Guido Mantega na Fazenda, a presidente Dilma Rousseff tem pelo menos outra definição para a reforma ministerial que fará no primeiro trimestre de 2014: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, irá para a Casa Civil, em substituição a Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) representado pela promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra dois médicos do Hospital Regional de Arcoverde, por utilização indevida de licença médica para afastamento do trabalho. ...
O governador e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) participa nesta segunda-feira (09), às 16h, da abertura da Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido, no Centro de Convenções. ...
A Associação dos Delegados de Pernambuco (ADEPPE) enviou ofício ao secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, nessa quarta-feira (20), denunciando deficiências nas ferramentas investigativas de trabalho das delegacias e tratamento diferenciado entre as polícias Militar e Civil. ...
Foto: Diego Nigro/JC Imagem Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (12), a Prefeitura do Recife apresentou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco plano de ação com medidas para combater o trabalho infantil. ...
Foto: Valter Campanato/ABr Da Agência Brasil Brasília - Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se reuniram nessa quarta-feira (6) com os líderes dos partidos da base aliada para buscar um consenso na votação do Marco Civil da Internet prevista para a próxima semana. “O governo avalia esse relatório como bom, e estamos dialogando com a base governista na perspectiva de verificar a possibilidade da sua verificação na defesa desse projeto”, disse Cardozo. ...