Por Aldem Johnston Barbosa Araújo, em artigo enviado ao blog Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do dia 01/04/2021, a Lei nº 14.133/2021 que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratações da Administração Pública. ...
Entidades sociais afirmam que a notícia de que o governo Bolsonaro pretende manter o Bolsa Família, incluindo pelo menos mais 3 milhões de famílias nesse programa social, não vai resolver a crítica situação de fome do país caso não ocorra em patamares suficientes. ...
Mendonça Filho, candidato a prefeito do Recife pelo DEM, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (26), na sede do Sindicato dos Guardas Civis Municipais (Sindguarda-PE), na Boa Vista, para ouvir a categoria e debater sobre segurança pública para a cidade. ...
por Thiago Lapenda, em artigo enviado ao blog A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) entrou em vigor recentemente. Dentre outros, tratou da responsabilidade do controlador (quem tem capacidade decisória sobre o tratamento de dados de pessoas) e do operador (quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador) de dados pessoais, como o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e à autodeterminação informativa. ...
No jornal O Globo O ministro Onyx Lorenzoni aceitou trocar a Casa Civil pelo Ministério daCidadania. No lugar dele, o general Walter Souza Braga Netto já foi convidado para ocupar a Casa Civil. ...
Petrolina será a primeira cidade do Sertão de Pernambuco a contar com um centro para qualificar os guardas civis. O núcleo foi inaugurado pelo prefeito Miguel Coelho, na semana passada. ...
O Ministério Público de Pernambuco determinou a instauração de inquérito civil para apurar as denúncias da Frente de Luta de pelo Transporte Público quanto à estocagem de ônibus novos e com ar-condicionado nas garagens das empresas de ônibus. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil está na berlinda, com rusgas entre o atual presidente, Felipe Santa Cruz, e o presidnete Bolsonaro, além do ministro da Justiça Sérgio Moro. A troca de farpas recente entre o chefe da nação e os advogados foi o tema do programa. ...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a décima denúncia no âmbito da Operação Torrentes, que investiga supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo de Pernambuco com recursos federais após as enchentes de 2010 e 2017. ...
Lançada no mesmo dia em que o ministro Moro foi ao Congresso, no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília, a campanha ‘Pacote Anticrime, uma solução Fake’ é uma resposta às medidas apresentadas ainda em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. ...