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Batata quente dos cartórios é desafio para novo presidente do TJPE

Caro Jamildo, leio em seu blog sobre a proposta de realização de concurso público para os cartórios de registro civil. Gostaria de aproveitar a oportunidade para chamar a atenção para alguns cuidados que precisam ser tomados e que, tenho certeza, o Tribunal de Justiça vai tentar considerar pois sei que há sensibilidade para isso no novo presidente, desembargador José Fernandes, com quem conversamos sobre o assunto no ano passado, na qualidade de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe. 1 - Não se pode negar a importância do concurso público mas, no caso do interior, não se pode abrir a participação para todo mundo pois corre-se o risco de alguém passar e, não desejando se mudar para uma cidade mais longínqua, acabar terceirizando o serviço. ...

Associação dos donos de cartórios questiona número de vagas

Posicionamento da Anoreg-BR a respeito da decisão do CNJ sobre vacância de cartórios Em função da decisão do Conselho Nacional de Justiça, publicada nesta sexta-feira (22/01) no Diário Oficial e no site do CNJ, de declarar vagos 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) esclarece que: 1. ...

Funcionários de Cartórios de Registro Civil protestam no TJPE

Neste início de tarde, em frente ao Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antonio, um grupo de funcionários de Cartórios de Registro Civil da Capital e Região Metropolitana protesta contra resoluções da Corregedoria Geral de Justiça. ...

Temer diz que PEC dos Cartórios não será votada do jeito que está

Da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios não será votada pela Câmara dos Deputados em sua forma atual. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). “Acho difícil votar do jeito que está. ...

PEC torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro

Da Agência Câmara A PEC dos Cartórios (471/05) é o destaque do Plenário na última semana de setembro. A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. ...

CGJ realiza intervenção em sete cartórios do Estado. Dívida aos cofres chega a R$ 500 mil

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco, representada pelo Corregedor-Geral da Justiça José Fernandes de Lemos, realizou inspeções nos cartórios do interior e encontrou irregularidades em sete estabelecimentos. A equipe dos Serviços Notariais e de Registro do Interior investigou e o Corregedor determinou a intervenção dos cartórios e o afastamento de vários titulares. ...

Leitor elogia reportagem do JC sobre cartórios e faz novas denúncias

Recife, 26 de Abril de 2009. Prezados repórteres, ASSUNTO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE CARTÓRIOS DE PERNAMBUCO – COMENTÁRIOS EQUIVOCADOS DO PRESIDENTE DA ANOREG E SUGESTÕES. Hoje (domingo) fui surpreendido com uma reportagem no Jornal do Comércio sobre cartórios. ...

Corregedoria afasta duas titulares de cartórios no interior do Estado

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou hoje (18) duas titulares de cartórios em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. ...

Nepotismo, uso de carros oficiais e concursos para cartórios analisados pelo CNJ

A análise de oito possíveis casos de nepotismo, nove solicitações de anulação de concurso para cartórios, por possíveis irregularidades, e uma proposta para a regulamentação de uso e aquisição de carros oficiais nos órgãos do Poder Judiciário, são alguns dos processos que constam da pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/11) a partir das 10 h.São 70 processos em pauta, dos quais 18 são novos pedidos. ...

Cartórios não poderão mais discriminar os mais pobres ao expedir certidões

A Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados que orientem os cartórios de jurisdição específica a respeito da Lei Federal n° 11.789, de 2 de outubro de 2008, que proíbe a inserção nas certidões de nascimento e de óbito de expressões que indiquem condição de probreza ou semelhantes. ...