Foto: Ivaldo Reges O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves. A reunião teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios de Pernambuco a informarem o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos. ...
Foto: José Cruz/ABr Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (12) BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva reclamou ontem do atraso de cartórios para validar as assinaturas de apoio à criação da Rede Sustentabilidade, partido que tenta montar a tempo de concorrer à corrida presidencial, em 2014. “Não vamos pagar o preço por deficiências que não são nossas”, disse durante reunião da comissão executiva da entidade, em Brasília. ...
Nesta terça-feira (14) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por 14 votos contra 1, a proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, o ministro Joaquim Barbosa, que impede que os cartórios recusem a “habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”. É uma aprovação do casamento gay “à força”, por outras vias, devido à demora para rever um texto, retardando a garantia de direitos iguais para todos. ...
O prazo para se regularizar com a Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira 9 de maio. Os cartórios eleitorais farão plantão no sábado (5) e no domingo (6), das 8h às 12h. ...
Os cartórios eleitorais pernambucanos e a Central de Atendimento ao Eleitor, no Recife, funcionarão normalmente nos dias 1º, 5 e 6 de maio, das 8h às 12h, para atender o cidadão que deseja tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral. ...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) votaram a favor da criação de três cartórios que deverão ser distribuídos para as comarcas de Olinda, Paulista e Petrolina. O Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, em sessão do Pleno realizada na última segunda-feira (19). ...
Sem alarde, o corregedor geral em exercício, desembargador Jones Figueiredo, determinou, na terça-feira, inspeção nos cartórios de Registro Civil da Capital e Interior para garantir que seja indagado à mãe solteira, como manda a lei, o nome do suposto pai da criança que estiver registrando. ...
Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão por reajuste, graças à decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. ...
A tecnologia aportou com força nos cartórios do Sertão do Pajeú. Mas a habilidade em manejá-la ainda não chegou, lamentavelmente, a toda a região. Por pouco tempo. A partir da próxima terça-feira, 17 de maio, a Corregedoria Geral de Justiça oferecerá um treinamento para os funcionários dos cartórios de Afogados da Ingazeira e das cidades vizinhas sobre como usar o Malote Digital. ...
Sem alarde, a Procuradoria da Fazenda do Município conseguiu, por meio de uma medida promovida pela Procuradora Maria Helena Duarte Lima, suspender várias liminares que garantiam o direito de alguns Cartórios não pagarem o ISS. ...