Depois da polêmica em torno da possibilidade de uso ou não dos cartórios, para reconhecimento de firma e agilização das assinaturas necessárias a formação do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil começou ainda há pouco o evento público para a captação dos engajamentos oficiais. ...
O Conselho Nacional de Justiça, através do Juiz Corregedor Geral de Justiça, Ministro Humberto Martins, bateu o martelo, na manhã deste sábado (01), autorizando a participação dos cartórios na II Reunião do Aliança Pelo Brasil, hoje, às 14h, no Centro de Convenções de Pernambuco. “A decisão do magistrado federal se deu justamente por se tratar de um evento cívico-democrático (art. 7º da Lei n. 8.935/94) e não ‘político partidário’ como entendeu o Juiz Corregedor do TJPE; portanto, os cartórios de Olinda e Recife atuarão em prol da democracia e da cidadania, trazendo segurança jurídica e inestimável proveito a toda a sociedade”, avaliou a direção local do partido em formação. “Essa autorização foi a vitória da democracia e da cidadania. ...
A Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), por meio de um ofício, divulgado nesta quarta-feira (29), disse que não se oponha ao uso dos cartório no evento do Aliança Pelo Brasil, no que tange a prestação de serviço dos cartórios de Olinda e Recife, em evento de apoiamento, neste sábado (01), no Centro de Convenções. ...
O Aliança por Pernambuco, partido em criação, pelo presidente Bolsonaro e aliados, pediu ao corregedor auxiliar do TJPE que volte atras e autorize o uso dos cartório, no evento que a agremiação em formação vai realizar no próximo sábado, no Centro de Convenções, no Recife. ...
O Coronel Luiz Meira, responsável pela implantação do Aliança pelo Brasil em Pernambuco, disse ao blog ainda há pouco que o partido de Bolsonaro vai entrar na Justiça do Estado, nesta tarde, com um recurso, de modo a mudar a decisão da corregedoria do TJPE que negou um pedido do Aliança para o uso dos cartórios na verificação imediata das assinaturas dos novos filiados, em evento a ser realizado no dia 1º de fevereiro, no Centro de Convenções. ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26/6) que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. ...
O tabelião público Filipe Andrade Lima, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco, foi indicado coordenador da comissão pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil. A Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro tem como objetivo desenvolver práticas e táticas nas quais os notários possam auxiliar o Poder Judiciário a combater a corrupção e a lavagem de dinheiro no Brasil. ...
Na semana do Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura do Recife anunciaram nesta segunda uma ‘cooperação técnina’ que permitirá que seja cobrado dos cartórios do município o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). ...
Instituição também apresentou quatro fascículos que detalham os serviços cartorários, chamados extrajudiciais A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) lançou, na última quinta-feira (28), em solenidade na sede da instituição, no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, cinco publicações que tratam da atividade dos cartórios: a revisão do Código de Normas que regula os serviços cartorários e quatro fascículos inéditos que explicam, de forma didática, o assunto. ...