Blog de Jamildo - Improbidade na Empetur View more documents from Jamildo Melo. Por Gilvan Oliveira, no Caderno de Política do JC As investigações do Ministério Público Federal (MPF), sobre os shows-fantasmas patrocinados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), revelam um esquema ao mesmo tempo tosco e audacioso de desvio de dinheiro público. ...
A historiadora e militante do grupo “Amigos da Tamarineira”, Virgínia Pernambucano de Melo, afirmou no debate desta segunda-feira (15) com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Pernambuco que “o Cartório de Registro de Imóveis do Primeiro Ofício em Pernambuco não conhece a Santa Casa de Misericórdia como proprietária do antigo Sítio da Tamarineira”. ...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Pernambuco, através do Corregedor José Fernandes de Lemos, publicou no Diário Oficial de hoje (09/02/10) a pena de suspensão do titular da Serventia de Notas e de Registro da Comarca de Ipojuca, Sr. ...
Do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça publicou a lista dos mais de 7 mil cartórios extrajudiciais em que a titularidade foi declarada vaga por atuarem em desacordo com a Constituição. ...
Independente de CPI ou não, o governador Eduardo Campos reafirmou a sua equipe uma diretriz. “Quem tiver culpa no cartório que pague”, é o recado.
De O Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que determinou aos ministros que, em dezembro de 2010, registrem em cartório o que foi feito em seus dois mandatos para deixar ao futuro presidente e distribuir às entidades da sociedade civil e organismos internacionais. ...
O Diário Oficial do TJPE de hoje traz o afastamento imediato da titular do 1º Ofício de Protesto de Títulos da Comarca da Capital Fernanda Dornelas Câmara Paes. A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Pernambuco, através do corregedor José Fernandes de Lemos, determinou o afastamento da titular e de seus substitutos, pelo prazo de 90 dias, destacando que a permanência do titular e dos substitutos poderia inibir a atuação do interventor e da própria comissão processante do processo administrativo. ...
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou no dia 10/11/08 o titular do cartório do 1º Ofício de Serra Talhada, João Alves Martins. O motivo do afastamento, entre outras irregularidades, foi a utilização de uma tabela própria com valores que chegam ao dobro dos que devem ser cobrados de acordo com a tabela oficial publicada no Ato Nº 2673 de 19/12/2007 pelo TJPE. ...
ATO EXECUTIVO Nº 01/2008 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador José Fernandes de Lemos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, … R E S O L V E: Art. 1o- Suspender o repasse do quantitativo monetário decorrente do Fundo Especial do Registro Civil (FERC), em relação aos cartórios que ainda não alimentaram o Sistema de Cadastro de Serventias do Extrajudicial do Conselho Nacional de Justiça. ...
A juíza Eliane dos Santos Mendes Mascarenhas, da 27ª Vara Cívil da Comarca do Recife, reclamou publicamente que, desde o dia 18 de setembro, teve que paralisar os serviços prestados por absoluta falta de material indispensável ao funcionamento das quatro impressoras que servem ao cartório da vara. ...