A Justiça Eleitoral concedeu liminar, nesta sexta-feira (2), obrigando a Prefeitura do Recife a retirar a charge que alude à candidatura de João Campos (PSB). O desenho está na página 11 do manual de estudos da 15ª Semana do 6º Ano matriculados na rede municipal de ensino. ...
Nesta quinta-feira (1°), o Ministério Público Eleitoral deu parecer positivo ao pedido liminar ação de investigação eleitoral promovida pela Coligação Mudança Já (Podemos e Cidadania) da candidata Patrícia Doingos (Podemos). ...
A Coligação Mudança Já, formada por Podemos e Cidadania, da candidata Patrícia (Podemos), entrou, nesta quarta-feira (30), com uma ação investigatória eleitoral contra suposta propaganda ilegal em material oficial da Prefeitura do Recife. ...
Postagens e comentários de ódio e manifestações de cunho discriminatório em redes sociais tornaram-se cada vez mais comuns no Brasil e no mundo, demandando inclusive ações incisivas de empresas como Facebook e Twitter. ...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) pediu oficialmente nessa quarta-feira (9) esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a retirada do ar da cartilha “Homens trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?”. ...
O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou uma nota neste domingo (24) em repúdio ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ...
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) lançou, nesta semana que passou, a cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos”. O documento trata das mudanças na aposentadoria do trabalhador privado e do servidor público que devem ocorrer a partir da reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. ...
A direção nacional do PT começou a distribuir, desde a última quarta-feira (11), milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em “mentiras”, para “eliminar o partido da vida política brasileira”. ...
Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), o material será usado em todos os eventos do partido, inclusive nos de formação. Foto: Reprodução Internet Por Marcela Balbino do Jornal do Commercio Na esfera estadual, a cartilha lançada pela executiva nacional do PT será trabalhada nas plenárias que o partido vem organizando no Estado. ...
Lula solicitou a divulgação da cartilha em que o PT ataca está o juiz Sérgio Moro e Gilmar Mendes. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Folhapress - Integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff criticaram, nesta quarta-feira (11), a divulgação de uma cartilha em que o PT ataca o juiz Sérgio Moro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, além de condenar, nominalmente, procuradores e delegados envolvidos na Operação Lava Jato. ...