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Homotransfobia é crime e não pauta moral, diz advogada

Por Gisele Martorelli, em artigo enviado ao blog A homotransfobia é crime inafiançável e imprescritível, passível de ser punido de um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa. ...

Marília Arraes diz que PSB 'se sente confortável pra cometer crimes eleitorais em plena luz do dia'

Pelas redes sociais, a candidata do PT voltou a criticar a campanha do adversário, João Campos. O deputado federal Túlio Gadelha, aliado dela, também nas redes, disse que ‘voluntários’ do PSB vão votar em Marília, após suposto constrangimento: ’tiro no pé’ ...

Líder do PT prevê queda de veto de Bolsonaro a pena maior para crimes em redes sociais

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), saiu em defesa da criação do juiz de garantias, em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (27). Para o petista, ao sancionar o pacote anticrime sem vetar esse dispositivo, Jair Bolsonaro (sem partido) não teve a intenção de proteger o filho Flávio Bolsonaro, senador investigado. ...

Mendonça Filho promete a Moro ajuda do Democratas pela aprovação do pacote contra crimes

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, nesta quarta-feira, que reafirmava o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, nesta tarde (10/07/19), em Brasília. “Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a medida”, afirmou Mendonça, depois da audiência. “O Brasil precisa modernizar a legislação e endurecer as penas para crimes no Brasil para enfrentar a violência e a criminalidade com mais efetividade das políticas de segurança pública”. ...

Lei anticrime propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

Agência Brasil - O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. ...

Dallagnol critica STF: não surpreendem crimes de parlamentares após Lava Jato

Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é necessário o aval do Legislativo para o afastamento de parlamentares. ...

Policiamento nos bairros completa um ano ajudando a reduzir os crimes contra o patrimônio

Foto: Michele Souza/JC Imagem Por Ricardo Novelino Do Jornal do Commercio deste domingo (4). Este mês, o Programa Patrulha do Bairro completa um ano. Criado na década de 80, na gestão do então governador Roberto Magalhães, e aperfeiçoado no atual governo como componente do Pacto pela Vida, o programa preconiza trabalhos ostensivos de repressão e preventivo, com equipes da Polícia Militar circulando pelas comunidades. ...

Dilma fala de crimes passíveis de prisão perpétua

Roberto Almeida - O Estado de S.Paulo A participação de presidenciáveis em programas populares de rádio continua criando saias-justas. Ontem, em São Paulo, foi a vez de a petista Dilma Rousseff cair em uma “armadilha” de ouvinte ao participar do Programa Paulo Barboza, da Rádio Record AM. ...

Ministério Público apura se assessor de Renan usou gabinente para crimes

Do UOL O Ministério Público Federal em Brasília encontrou indícios de que o então assessor de Renan Calheiros na Presidência do Senado cometeu crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e peculato por ter operado contas não declaradas no exterior, segundo documento obtido pela Folha. ...